27/02/2025 02:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/02/2025
19/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/02/2025
12/02/2025 13:00

Juntada a petição de Contraminuta
12/02/2025 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de VAGNER FIGUEIRA CYPRIANO em 29/01/2025
28/01/2025 21:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID af59400 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. VAGNER FIGUEIRA CYPRIANORecorrido(a)(s):1. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A 2. OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS.

DURAÇÃO DO TRABALHO / SOBREAVISO/PRONTIDÃO/TEMPO À DISPOSIÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 62, inciso II; artigo 62, §Único; artigo 818, inciso II; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/55098 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VAGNER FIGUEIRA CYPRIANO
10/12/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER FIGUEIRA CYPRIANO
10/12/2024 20:07

Não admitido o Recurso de Revista de VAGNER FIGUEIRA CYPRIANO
02/08/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 15:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de VAGNER FIGUEIRA CYPRIANO em 31/07/2024
31/07/2024 20:01

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100633-33.2020.5.01.0012 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHARECORRENTE: VAGNER FIGUEIRA CYPRIANORECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência da decisão de id 9b8b3c9 : "…por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo Sr.

Desembargador relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.LUIZ CARLOS BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER FIGUEIRA CYPRIANO
09/07/2024 12:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VAGNER FIGUEIRA CYPRIANO - CPF: *86.***.*12-07
21/06/2024 10:17

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 11:00 EM MESA ()
12/06/2024 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2024 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de VAGNER FIGUEIRA CYPRIANO em 15/05/2024
14/05/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Pauta de Conciliação)
07/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
07/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
07/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
07/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/05/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER FIGUEIRA CYPRIANO
06/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2024
26/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/04/2024
19/04/2024 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/04/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/04/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER FIGUEIRA CYPRIANO
01/04/2024 16:19

Conhecido o recurso de VAGNER FIGUEIRA CYPRIANO - CPF: *86.***.*12-07 e não provido
02/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/03/2024
01/03/2024 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/03/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 13:00 Presencial ()
08/11/2023 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2023 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
31/10/2023 12:34

Retirado de pauta o processo
06/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/10/2023
05/10/2023 15:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:50

Incluído em pauta o processo para 24/10/2023 11:00 ACCD ()
09/08/2023 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2023 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/07/2023 14:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2023 00:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/07/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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