15/09/2025 15:52

Distribuído por dependência/prevenção
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100419-75.2021.5.01.0022 RECLAMANTE: JULIO JOSE MELO MARTINS DE MEDEIROS RECLAMADO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

PROCESSO Nº 0100419-75.2021.5.01.0022 DESTINATÁRIO(S): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Recurso Ordinário de id. 97f350c, em 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2025.

ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cbf9f6f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULIO JOSE MELO MARTINS DE MEDEIROS, já qualificado nos autos, opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DO CONHECIMENTO Conheço dos embargos por opostos tempestivamente. DO MÉRITO Com razão o embargante. De fato, restou omissa a decisão acerca do pedido de pagamento da parcela PLR de forma proporcional, pelo que passo a decidir: Considerando que a ré não oferece impugnação específica à pretensão deduzida, tem-se por confessa.

Assim, procede o pedido formulado no item "i" da inicial. D I S P O S I T I V O Isto posto, conheço do recurso e, no mérito, ACOLHO os embargos declaratórios ofertados pelo autor, na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Intimem-se as partes. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO JOSE MELO MARTINS DE MEDEIROS
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccbe561 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

JULIO JOSE MELO MARTINS DE MEDEIROS, qualificado nos autos, ajuíza, ação trabalhista em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., pelos fundamentos e pretensões constantes da inicial, que integram o presente relatório, carreando documentos.

Rejeitada a proposta conciliatória.

Em resposta à reclamação trabalhista, defendeu-se a ré com as razões trazidas na contestação, com documentos.

Alçada fixada no valor da inicial.

Na assentada de prosseguimento retratada na ata, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, sendo encerrada a instrução processual.

Em razões finais, reportaram-se as partes aos elementos dos autos, permanecendo inconciliáveis.

Proferida a primeira decisão, foi esta declarada nula pelo V.

Acórdão de ID 02b8570, determinando-se o retorno a Vara de origem para reabertura de instrução processual.

Na nova assentada de prosseguimento retratada na ata, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, sendo encerrada a instrução processual, permanecendo inconciliáveis. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES Descabe a postulação contida nos itens “2”, “a”, “b”, “c” e “d” do rol de pedidos, porquanto o autor sequer aponta na exordial os períodos e valores percebidos, preferindo lançar a esmo inúmeras rubricas em sua fundamentação, a fim de que sejam estas consideradas para pagamento de parcelas contratuais. Registre-se, por oportuno, que da análise das fichas financeiras adunadas não se verifica o pagamento habitual de quaisquer destas parcelas. DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS Aduz o autor que durante todo o pacto contratual sempre labutou no horário declinado no libelo, sem que tenha recebido o pagamento do labor suplementar cumprido. A ré, por seu turno, sustenta em sua defesa que o autor laborava no limite legal, não fazendo jus ao pagamento de horas extraordinárias. Diferentemente do que assevera o reclamante, verifica-se do depoimento da testemunha da ré, Sr.

Lucas, ouvida na derradeira assentada, que a reclamada mantinha controle de ponto de seus empregados por intermédio de marcação eletrônica, cujos registros eram fidedignos e também conferidos e validados os pelos empregados.

A ré trouxe aos autos os demonstrativos de ponto com sua defesa. Desta feita, tem-se que da análise dos registros de ponto trazidos à colação com a resposta do réu, em cotejo com os recibos de pagamento adunados, não se verifica a existência de labor suplementar impago, pelo que rejeito o pedido de pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos. D I S P O S I T I V O Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada, conforme fundamentação supra, que a este dispositivo integra. Custas de R$ 6.955,75 pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 347.787,60, das quais fica dispensada ante o benefício de gratuidade de justiça, que ora defiro, haja vista a declaração trazida na inicial. Por sucumbente no objeto da Ação, na forma do art. 791-A da CLT, condeno o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor equivalente a 5% sobre o valor da causa, observada a condição suspensiva de que trata o §4º do aludido diploma legal. Intimem-se. ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2024 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2024
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de JULIO JOSE MELO MARTINS DE MEDEIROS em 08/07/2024
26/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100419-75.2021.5.01.0022 2ª TurmaGabinete 52Relatora: DALVA MACEDORECORRENTE: JULIO JOSE MELO MARTINS DE MEDEIROS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: JULIO JOSE MELO MARTINS DE MEDEIROS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Para ciência do acórdão de id. 02b8570 . RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIO JOSE MELO MARTINS DE MEDEIROS
12/06/2024 08:41

Anulada a(o) sentença / acórdão
07/05/2024 13:42

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 13:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 13:17

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 VIRTUAL ()
24/04/2024 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
01/04/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo