09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 08/09/2025
26/08/2025 05:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/08/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
14/08/2025 16:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36
16/07/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 06-08-2025 ()
09/07/2025 19:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 19:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/05/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 28/04/2025
24/04/2025 17:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000645-51.2011.5.01.0401 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ESTALEIRO BRASFELS LTDA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ESTALEIRO BRASFELS LTDA A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise do apelo do Parquet.

Pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, falou a Procuradora Dra.

Lúcia de Fátima dos Santos Gomes e pelo reclamado, compareceu o Dr.

Thiago Barbosa de Oliveira (OAB/RJ 150234).

Id 9cc7142 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
07/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
07/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
02/04/2025 13:19

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36
02/04/2025 13:19

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e provido
18/03/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:57

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 01-04-2025 ()
01/03/2025 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0000645-51.2011.5.01.0401 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 11:52

Distribuído por dependência/prevenção
04/03/2024 11:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 27/02/2024
19/02/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2024
10/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
09/02/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2024 15:39

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36
07/02/2024 15:39

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e provido
17/01/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
15/01/2024 14:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/01/2024 14:02

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 06-02-2024 ()
02/12/2023 06:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2023 00:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
03/11/2023 11:13

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
31/10/2023 16:17

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
31/10/2023 15:29

Declarada a incompetência
30/10/2023 17:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
30/10/2023 17:12

Encerrada a conclusão
30/10/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
06/09/2023 18:52

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
22/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 21/08/2023
15/08/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2023
08/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
07/08/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/07/2023 09:33

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido
26/07/2023 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2023 16:29

Incluído em pauta o processo para 25/07/2023 10:00 Sala 4 em mesa 25-07-2023 ()
21/06/2023 18:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 15:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/03/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo