25/10/2024 21:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/10/2024 14:11

Encerrada a conclusão
16/10/2024 23:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/10/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/10/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
24/09/2024 16:11

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA DOS SANTOS SCHETTINO CARDOSO DE PAIVA
16/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/09/2024 13:15

Encerrada a conclusão
10/09/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/09/2024 18:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/09/2024 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/09/2024
30/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALINE APARECIDA DOS SANTOS SCHETTINO CARDOSO DE PAIVA em 29/08/2024
26/08/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
24/08/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/08/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA DOS SANTOS SCHETTINO CARDOSO DE PAIVA
24/08/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/08/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 20:59

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 13:35

Expedido(a) ofício a(o) ALINE APARECIDA DOS SANTOS SCHETTINO CARDOSO DE PAIVA
19/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/07/2024
17/07/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 306d8ee proferida nos autos.

DECISÃO1) Ante a CONCORDÂNCIA expressa da reclamada (#id:6a8cd9e) com os cálculos apresentados pelo reclamante e por corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de ID #id:1ecf693, sendo:Valor Líquido Rte: R$ 67.035,06Depósito de FGTS: R$ 12,78INSS: R$ 18.744,00Total: R$ 85.791,84Valor Depósito Recursal #id:af01004 atualizado até 12/07/2024: R$ 11.382,25Valor Depósito Recursal #id:ee3e18e atualizado até 12/07/2024: R$ 9.099,39Valor Depósito Recursal #id:57e90b9 atualizado até 12/07/2024: R$ 4.362,40Diferença Devidas pelas reclamadas: R$ 60.947,802) Convolo em penhora os depósitos recursais nos autos.

Intimem-se as partes, sendo a Reclamada na pessoa do seu patrono, por DO ao pagamento da diferença devida em 48h. Observe-se que as cotas previdenciárias deverão ser recolhidos e comprovados por guia própria. No mesmo prazo, fica o autor intimado a indicar conta para transferência em petição própria com a descrição “indicação de conta”.Vindo o pagamento e decorrido o prazo legal, expeçam-se os competentes alvarás.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.3) Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios para o prosseguimento da execução, inclusive informando se tem interesse na aplicação dos convênios deste TRT, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT.

Sendo positiva a manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento da execução, conforme discriminado em seguida, via Bacenjud com a inclusão do (s) Executado (s) no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, nos termos do art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST.4) Frustrado o bloqueio on line, ative-se o convênio Renajud, para verificação da existência de veículos em nome do(s) executado(s).

Sendo localizados veículos, proceda-se às restrições de circulação e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham sido diligenciados com resultado negativo) e no(s) endereço(s) no(s) qual(is) foi(ram) realizada(s) a(s) citação(ões) (salvo citação por edital).5) Ultimadas sem sucesso todas as providências acima, inclusive com a localização de veículos gravados ou cujo valor não seja suficiente para garantir a execução, venham os autos conclusos para obtenção da última declaração de bens dos executados junto à Receita Federal (Infojud), bem como a Declaração de Operações Imobiliárias dos últimos 10 anos, e intime-se o Reclamante para informar se tem interesse no arquivamento provisório dos autos ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.

TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos dos arts. 924, IV e 925 do NCPC.6) Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, arquive-se provisoriamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2024.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/07/2024 22:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA DOS SANTOS SCHETTINO CARDOSO DE PAIVA
14/07/2024 22:17

Homologada a liquidação
12/07/2024 10:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/07/2024 10:14

Audiência de julgamento cancelada (03/09/2015 16:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 16:46

Encerrada a conclusão
06/05/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/05/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/03/2024
06/03/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/02/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALINE APARECIDA DOS SANTOS SCHETTINO CARDOSO DE PAIVA
29/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/02/2024 08:43

Iniciada a liquidação
28/02/2024 08:43

Transitado em julgado em 15/02/2024
27/02/2024 13:12

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2015 16:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2015 16:35

Expedido(a) documento diverso a(o) destinatário
13/10/2015 07:55

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2015 02:22

Decorrido o prazo de DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE em 25/09/2015 23:59:59
24/09/2015 13:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/09/2015 19:49

Publicado(a) o(a) Intimação em 17/09/2015
18/09/2015 19:49

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2015 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2015 07:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/09/2015 13:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
03/09/2015 13:37

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALINE APARECIDA DOS SANTOS SCHETTINO CARDOSO DE PAIVA
03/09/2015 13:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALINE APARECIDA DOS SANTOS SCHETTINO CARDOSO DE PAIVA
21/08/2015 18:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/08/2015 22:38

Audiência julgamento designada (03/09/2015 16:30 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2015 14:37

Audiência inicial realizada (12/08/2015 08:30 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2015 07:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2015 15:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/07/2015
31/07/2015 15:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2015 08:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2015 04:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
27/07/2015 04:54

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
27/07/2015 04:54

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/07/2015 13:14

Concedida a Antecipação de tutela a ALINE APARECIDA DOS SANTOS SCHETTINO CARDOSO DE PAIVA - CPF: *79.***.*28-41
21/07/2015 11:14

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/06/2015 20:51

Audiência inicial designada (12/08/2015 08:30 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2015 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Notificação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo