18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a21fcc9 proferida nos autos.

Vistos, etc.

CONDENAÇÃO DA 1ª RÉ: ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Homologo os cálculos de #id:734c6a9, no valor total de R$240.902,26, para efeitos jurídicos e legais conforme planilha discriminada abaixo: Reclamante - R$186.327,84 INSS Total - R$35.875,02 Honorários Advocatícios - R$18.699,40 Total devido pela 1ª reclamada - R$ 240.902,26 A 2ª reclamada respondem subsidiariamente e possui condenação por período restrito da seguinte forma: CONDENAÇÃO DA 2ª RÉ: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Homologo os cálculos de #id:9b7a804, no valor total de R$89.814,65, para efeitos jurídicos e legais conforme planilha discriminada abaixo: Reclamante - R$72.742,91 INSS Total - R$9.797,45 Honorários Advocatícios - R$7.274,29 Total devido pela reclamada - R$ 89.814,65 Intimem-se as partes para ciência, sendo a 1ª Reclamada ao pagamento e o reclamante para que anexe aos autos dados bancários para transferência.

Prazo de 15 dias.

Comprovado o pagamento e decorrido o prazo de art.884 da CLT, expeçam-se os alvarás, dando-lhe ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELEN RIBEIRO DE OLIVEIRA
06/08/2024 12:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. em 31/07/2024
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SUELEN RIBEIRO DE OLIVEIRA em 31/07/2024
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100429-79.2020.5.01.0079 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: SUELEN RIBEIRO DE OLIVEIRA, NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.RECORRIDO: SUELEN RIBEIRO DE OLIVEIRA, ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões por ausência de dialeticidade, CONHECER dos recursos, salvo o da ré quanto ao pleito de reforma do julgado quanto à decisão que a condenou a responder subsidiariamente pelas obrigações de fazer de cunho personalíssimo, por ausência de interesse, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da autora para condenar a reclamada a indenizar o autor, a título de dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observada a Súmula 439 do C.

TST; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu para excluir a condenação ao pagamento de férias dobradas; bem como para determinar que, em relação à apuração das horas extras devidas, deverão ser observados todos os feriados oficiais, bem como os dias efetivamente trabalhados, deduzindo-se faltas, férias e afastamentos ocorridos no período contratual, assim como, por habituais, o valor correspondente à média física (cálculo da divisão da quantidade de horas extras laboradas pelo número de meses trabalhados), computado sobre o valor do salário-hora normal acrescido das demais parcelas de natureza salarial, deverá integrar a sua remuneração para todos os fins legais no cálculo do repouso semanal remunerado (nos termos do Tema 9 do C.

TST), no aviso prévio, no 13º salário, férias acrescidas de 1/3, tudo com a incidência do valor correspondente ao FGTS, acrescido da indenização de 40% pela dispensa injusta, já estando a matéria pacificada pelas Súmulas nos 45, 63, 172, 264 e 347 do C.

TST, devendo-se aplicar o divisor 220, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantém-se o valor da condenação por compatível.

Id 4184ff6 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ZENEGA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
18/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.
18/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SUELEN RIBEIRO DE OLIVEIRA
28/06/2024 11:39

Conhecido em parte o recurso de NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 01.***.***/0001-79 e provido em parte
28/06/2024 11:39

Conhecido o recurso de SUELEN RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *11.***.*24-50 e provido
25/06/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 27-06-2024 ()
25/06/2024 11:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/06/2024 10:35

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 25-06-2024 ()
03/06/2024 14:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 24-05-2024 ()
16/04/2024 23:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2024 23:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
24/01/2024 23:01

Encerrada a conclusão
13/12/2023 22:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/09/2023 21:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2023 16:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/11/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo