28/10/2024 15:35

Arquivados os autos definitivamente
28/10/2024 15:35

Transitado em julgado em 31/07/2024
25/10/2024 15:29

Encerrada a conclusão
25/10/2024 15:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 764315b) para Manifestação
25/10/2024 15:28

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: d3e75cc) para Manifestação
25/10/2024 15:28

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 764315b) para Manifestação
25/10/2024 15:27

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: d3e75cc) para Impugnação
25/10/2024 15:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 764315b) para Impugnação
25/10/2024 15:24

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: 764315b) para Manifestação
25/10/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/10/2024 15:02

Encerrada a conclusão
25/10/2024 13:57

Ajustado o andamento processual para inclusão em 25/10/2024 13:16 do movimento Conhecido o recurso de GLORIA MARIA DE SA CORDEIRO DA SILVA e não provido
25/10/2024 13:57

Conhecido o recurso de GLORIA MARIA DE SA CORDEIRO DA SILVA e não provido
25/10/2024 13:57

Excluído de 25/10/2024 13:16 o movimento Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não provido
25/10/2024 13:16

Ajustado o andamento processual para inclusão em 22/05/2024 10:41 do movimento Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e
25/10/2024 13:16

Excluído de 22/05/2024 10:41 o movimento Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: 26.***.***/0001-80 e não provido
25/10/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/10/2024 12:55

Encerrada a conclusão
25/10/2024 12:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/10/2024 12:55

Encerrada a conclusão
25/10/2024 12:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/08/2024 22:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Tutela Cautelar Antecedente) de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
12/08/2024 21:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de GLORIA MARIA DE SA CORDEIRO DA SILVA em 31/07/2024
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 31/07/2024
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO TutCautAnt 0100216-77.2024.5.01.0000 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANOREQUERENTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABREQUERIDO: GLORIA MARIA DE SA CORDEIRO DA SILVA Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR a preliminar de incompetência material da justiça do trabalho e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para, mantendo em definitivo a decisão liminar em tutela cautelar antecedente, declarar válida a demissão da autora e julgar improcedente a ação trabalhista e, consequentemente, os pedidos de reintegração ao emprego e demais deste decorrentes e condenar reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, na razão de 5% do valor atualizado da causa, ficando, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 791-A, §4º da CLT.

Custas pela reclamante, no valor de R$ 1.060,00 sobre R$ 53.000,00, valor dado à causa, dispensada, eis que lhe foi deferida a gratuidade de justiça.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

Este processo é conexo com o 0100655-09.2023.5.01.0070.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA MARIA DE SA CORDEIRO DA SILVA
18/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
17/07/2024 10:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) / ) de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB - CNPJ: 26.***.***/0001-80
27/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2024
26/06/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2024 11:15

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
10/06/2024 21:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de GLORIA MARIA DE SA CORDEIRO DA SILVA em 06/06/2024
07/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 06/06/2024
23/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2024
23/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA MARIA DE SA CORDEIRO DA SILVA
22/05/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
14/05/2024 09:13

Incluído em pauta o processo para 21/05/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
25/04/2024 21:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 11:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/04/2024 15:01

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
25/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
25/03/2024 08:54

Encerrada a conclusão
25/03/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/03/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 20:42

Juntada a petição de Agravo Regimental
11/03/2024 20:41

Juntada a petição de Agravo Regimental
11/03/2024 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB em 06/03/2024
23/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA MARIA DE SA CORDEIRO DA SILVA
21/02/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
21/02/2024 17:16

Proferida decisão
21/02/2024 17:16

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
21/02/2024 15:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/02/2024 15:48

Encerrada a conclusão
21/02/2024 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
30/01/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo