TRT1 - 0100025-35.2022.5.01.0248

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 43

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Niteroi - 8ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 13:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/09/2025
11/09/2025 23:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100025-35.2022.5.01.0248 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: GIOVANI DA SILVA PIRAN RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANI DA SILVA PIRAN
28/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI DA SILVA PIRAN
26/08/2025 15:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GIOVANI DA SILVA PIRAN - CPF: *12.***.*69-65
05/08/2025 12:31

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA II ()
26/07/2025 20:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2025
22/04/2025 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100025-35.2022.5.01.0248 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: GIOVANI DA SILVA PIRAN RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo ao recurso do reclamado para condenar o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais equivalentes a 10% sobre os pedidos integralmente improcedentes, observada a condição suspensiva de exigibilidade e ao recurso do reclamante para: 1) reconhecer que a reintegração deferida também se deu em razão da dispensa discriminatória, mantidos os demais parâmetros em sentença, porém, limitando a dedução das verbas rescisória a serem descontadas do crédito do autor ao aviso prévio indenizado e à indenização de 40% do FGTS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas de R$2.000,00, pelo reclamado, calculadas sobre R$100.000,00, ora arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANI DA SILVA PIRAN
07/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI DA SILVA PIRAN
03/04/2025 13:20

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
03/04/2025 13:20

Conhecido em parte o recurso de GIOVANI DA SILVA PIRAN - CPF: *12.***.*69-65 e provido em parte
01/04/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 14:24

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02/04/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2025 08:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
21/11/2024 19:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 19:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/08/2024 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo