15/01/2025 15:29

Suspenso o processo por execução frustrada
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de NIVIA PEREIRA ALVES em 19/12/2024
02/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA PEREIRA ALVES
29/11/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de NIVIA PEREIRA ALVES em 27/11/2024
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA PEREIRA ALVES
12/11/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/11/2024 16:40

Encerrada a conclusão
16/08/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
14/08/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA PEREIRA ALVES
25/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI em 24/07/2024
25/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de NIVIA PEREIRA ALVES em 24/07/2024
12/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 73c81a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Todavia, a certidão de óbito de id b67d180, que instrui a contestação, informa o falecimento do suscitado ELSON JOSÉ DE SOUZA em 02/06/2019, portanto, anteriormente ao ajuizamento da própria reclamação trabalhista.

Assim, há uma impropriedade no ajuizamento do incidente em face de pessoa já falecida, que, por óbvio, não possui capacidade de ser parte, impondo-se a extinção sem resolução de mérito.

Registre-se que não há que se cogitar do redirecionamento ao espólio, visto que só teria aplicação o disposto no art. 110 do CPC tivesse ocorrido o evento morte no curso do incidente.Custas processuais de R$ 20,00 calculada sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrada pelo juízo, pela autora, isenta.Intimem-se as partes.Ocorrendo o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo a partir da intimação o prazo da prescrição intercorrente.Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o andamento do feito por até 02 anos, utilizando-se o movimento de suspensão “execução frustrada”, após o que voltem conclusos os autos para extinção da execução. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI
11/07/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA PEREIRA ALVES
11/07/2024 15:29

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de ELSON JOSE DE SOUZA
28/04/2024 10:27

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELSON JOSE DE SOUZA em 25/04/2024
19/03/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ELSON JOSE DE SOUZA
11/03/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/03/2024 14:17

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/02/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA PEREIRA ALVES
17/11/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 18:52

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/05/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
05/05/2023 15:04

Iniciada a execução
05/05/2023 00:22

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI em 04/05/2023
05/05/2023 00:14

Decorrido o prazo de NIVIA PEREIRA ALVES em 04/05/2023
29/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI
28/04/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA PEREIRA ALVES
28/04/2023 13:35

Homologada a liquidação
27/04/2023 08:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
11/10/2022 12:47

Juntada a petição de Manifestação (SISBAJUD)
16/09/2022 19:09

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autora)
03/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI em 02/09/2022
24/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de NIVIA PEREIRA ALVES em 23/08/2022
16/08/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI
11/08/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/08/2022 18:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (calculos autor)
05/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 20:58

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA PEREIRA ALVES
03/08/2022 20:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI em 23/06/2022
07/06/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 17:51

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI
03/06/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/05/2022 13:49

Iniciada a liquidação
16/05/2022 13:49

Transitado em julgado em 23/02/2022
24/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI em 23/02/2022
24/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de NIVIA PEREIRA ALVES em 23/02/2022
11/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 19:50

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI
09/02/2022 19:50

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA PEREIRA ALVES
09/02/2022 19:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
09/02/2022 19:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NIVIA PEREIRA ALVES
09/02/2022 19:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a NIVIA PEREIRA ALVES
16/12/2021 19:11

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/12/2021 12:15 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2021 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI em 07/12/2021
08/12/2021 00:23

Decorrido o prazo de NIVIA PEREIRA ALVES em 07/12/2021
30/11/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI
29/11/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA PEREIRA ALVES
29/11/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
18/08/2021 10:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/12/2021 12:15 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2021 20:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
17/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI em 16/06/2021
08/06/2021 00:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/06/2021 00:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
14/05/2021 00:15

Decorrido o prazo de NIVIA PEREIRA ALVES em 12/05/2021
10/05/2021 12:05

Expedido(a) notificação a(o) PONTO DE CONTATO CONFECCAO - EIRELI
05/05/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 18:39

Expedido(a) intimação a(o) NIVIA PEREIRA ALVES
03/05/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
01/04/2021 02:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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