08/07/2024 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ BESSA ABIBE em 05/07/2024
25/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100416-03.2023.5.01.0491 5ª TurmaGabinete 50Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOSRECORRENTE: JORGE LUIZ BESSA ABIBE, ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDARECORRIDO: ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA, JORGE LUIZ BESSA ABIBE Tomar ciência do v. acórdão #id:d395746: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor - JORGE LUIZ BESSA ABIBE - e dar-lhe parcial provimento, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio e a proporcionalidade de férias acrescidas de 1/3 e de 13º salário decorrentes da projeção do aviso prévio indenizado, além dos respectivos depósitos de FGTS e indenização de 40% sobre as verbas acrescidas, multa do art. 477, §8º, da CLT e a liberação das guias para saque do FGTS.

Conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu - ELETROMECÂNICA DO MARANHÃO LTDA - e negar-lhe provimento.

Custas majoradas para R$700,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$35.000,00. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
24/06/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BESSA ABIBE
18/06/2024 13:29

Conhecido o recurso de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-04 e não provido
18/06/2024 13:29

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ BESSA ABIBE - CPF: *14.***.*91-59 e provido em parte
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
19/05/2024 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/03/2024 13:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
21/02/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo