11/11/2024 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/11/2024 10:39

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPORTES BARRA LTDA
11/11/2024 10:39

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de IVANIO GONCALO DOS SANTOS
11/11/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
11/11/2024 07:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/11/2024 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/10/2024 15:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
30/10/2024 15:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (30/10/2024 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/10/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
17/10/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) IVANIO GONCALO DOS SANTOS
17/10/2024 14:25

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (30/10/2024 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/10/2024 11:19

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
14/10/2024 09:58

Proferida decisão
11/10/2024 16:17

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
11/10/2024 16:17

Encerrada a conclusão
11/10/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
11/10/2024 16:04

Juntada a petição de Acordo
27/09/2024 15:14

Distribuído por sorteio
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b98ea30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃOPor tais fundamentos, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por IVANIO GONCALO DOS SANTOS em face de TRANSPORTES BARRA LTDA, rejeito as preliminares arguidas em defesa.Pronuncio prescrita a ação quanto aos pedidos relativos a créditos vencidos antes de 07/08/2015, nos termos do art. 7º, XXIX da Constituição da República, sendo, quanto a esses, extinto o processo com resolução do mérito (art. 485, II do CPC).Julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar TRANSPORTES BARRA LTDA a pagar a IVANIO GONCALO DOS SANTOS, observados os parâmetros da fundamentação supra, as parcelas a seguir:adicional de insalubridade (40%);indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00Deferida a gratuidade judicial à reclamante.Juros e correção conforme decidido pelo Eg.

STF na ADC 58.Honorários advocatícios são devidos nos termos da fundamentação.Deverá, ainda, a Ré comprovar nos autos o recolhimento das contribuições previdenciária e fiscal sobre as parcelas deferidas de natureza salarial, expedindo-se ofício com cópia desta sentença à Fazenda para providências, em caso de descumprimento, e procedendo-se a execução ex officio quanto aos créditos previdenciários (Art. 876, parágrafo único da CLT, redação dada pela L. 10.035/2000).Custas de R$ 1.322,92, calculadas sobre o valor de R$ 66.146,10, fixado para este fim, nos termos do art. 789, IV da CLT, pela Reclamada.Intimem-se as partes. FLAVIA ALVES MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/12/2023 15:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BARRA LTDA em 07/12/2023
08/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de IVANIO GONCALO DOS SANTOS em 07/12/2023
25/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2023
25/11/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BARRA LTDA
24/11/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) IVANIO GONCALO DOS SANTOS
16/11/2023 14:22

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de IVANIO GONCALO DOS SANTOS - CPF: *27.***.*73-76
16/11/2023 14:22

Conhecido o recurso de TRANSPORTES BARRA LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-00 e provido em parte
27/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/10/2023
26/10/2023 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:36

Incluído em pauta o processo para 14/11/2023 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
23/10/2023 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2023 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
23/10/2023 09:52

Retirado de pauta o processo
13/10/2023 14:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2023
29/09/2023 15:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 15:25

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
29/09/2023 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2023 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/08/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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