03/07/2025 04:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 11:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/05/2025
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS em 27/05/2025
26/05/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100615-48.2021.5.01.0021 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS AGRAVADO: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os embargos de declaração opostos pela ré COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS
13/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS
09/05/2025 09:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
28/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
06/04/2025 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 16:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS em 02/04/2025
27/03/2025 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100615-48.2021.5.01.0021 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS AGRAVADO: PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pelo exequente, conhecer o recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que a ré COMLURB seja intimada para realizar o pagamento do crédito exequendo conforme o art. 880 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas, pela executada, no valor R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS
19/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS
17/03/2025 14:13

Conhecido o recurso de ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS - CPF: *23.***.*94-24 e provido
08/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 4 9H ()
10/12/2024 20:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
14/11/2024 22:42

Distribuído por dependência
22/03/2024 17:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS em 18/03/2024
19/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2024
07/03/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 10:45

Conhecido o recurso de ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS - CPF: *23.***.*94-24 e provido
06/03/2024 10:45

Conhecido o recurso de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 50.***.***/0001-84 e não provido
06/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2024
06/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/03/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU ANTUNES DOS SANTOS
05/03/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 08:06

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
03/11/2023 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2023 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
12/09/2023 21:14

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2023 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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