05/06/2025 05:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALMIR GOMES DA CRUZ em 04/06/2025
22/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8390937 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR GOMES DA CRUZ
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES DA CRUZ
21/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/05/2025 17:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1848aba proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): ALMIR GOMES DA CRUZ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Alegação(ões): - divergência jurisprudencial . - violados: Decreto-lei 779/1969; art. 100 da CRFB/88; RE 580.264 (STF, Tema 253); ADPF 437/CE; Orientação Jurisprudencial nº 282 da SBDI-I do TST; julgados do TST (RR-130502-66.2015.5.13.0017, RR-1821-86.2016.5.13.0003, RR-1018-79.2016.5.13.0011); ADPF 558 (STF).

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 11:05

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 11:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALMIR GOMES DA CRUZ em 27/02/2025
26/02/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100970-70.2023.5.01.0059 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: ALMIR GOMES DA CRUZ MMM Tomar ciência da decisão de ID fef5f22: "…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES DA CRUZ
13/02/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2025 15:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
17/01/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 11:00 Mesa ()
21/11/2024 17:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALMIR GOMES DA CRUZ em 13/11/2024
05/11/2024 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/11/2024 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES DA CRUZ
28/10/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/10/2024 15:21

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
02/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2024
01/10/2024 16:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/10/2024 16:06

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
22/08/2024 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/08/2024 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100970-70.2023.5.01.0059 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 31 na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301370700000105786645?instancia=2
22/07/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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