22/08/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN em 10/07/2025
02/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de GENESIO DE MACENA RUFINO em 17/06/2025
09/06/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
28/05/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de GENESIO DE MACENA RUFINO em 07/03/2025
08/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN em 07/03/2025
21/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20022d4 proferido nos autos.

Vistos etc.

Não ocorrendo o pagamento do valor da execução, tampouco garantia do Juízo, proceda-se à penhora nos ativos financeiros da ré por meio do SISBAJUD. a.

Em caso de bloqueio integral, convolo em penhora os valores bloqueados; Intimem-se as partes, na forma do art. 884 da CLT, observado o disposto no art. 841, §§ 1º e 2º do NCPC; Decorrido o prazo sem manifestações, certifique-se o prazo e expeçam-se os respectivos alvarás. b.

Em caso de bloqueio parcial, convolo em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se as partes desta decisão, sendo o Executado para manifestações em 05 dias, devendo o transcurso do prazo ser certificado nos autos.

Havendo manifestação por parte do Executado, venham conclusos; DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
20/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
20/02/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
20/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/02/2025 10:47

Iniciada a execução
19/02/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GENESIO DE MACENA RUFINO em 17/02/2025
18/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN em 17/02/2025
24/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
24/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
23/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
23/12/2024 09:36

Homologada a liquidação
19/12/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de GENESIO DE MACENA RUFINO em 19/11/2024
05/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 21:06

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
04/11/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/10/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
27/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/09/2024 02:17

Decorrido o prazo de GENESIO DE MACENA RUFINO em 13/09/2024
22/08/2024 20:15

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
21/08/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
21/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de GENESIO DE MACENA RUFINO em 19/08/2024
20/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN em 19/08/2024
06/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
05/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
05/08/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/08/2024 11:19

Iniciada a liquidação
05/08/2024 11:04

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 04:01

Decorrido o prazo de GENESIO DE MACENA RUFINO em 31/07/2024
01/08/2024 04:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN em 31/07/2024
18/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 02b1285 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN em face de GENESIO DE MACENA RUFINO para DECLARAR o vínculo empregatício existente entre ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN e GENESIO DE MACENA RUFINO, de 26 de julho de 2021 a 07 de janeiro de 2022, na função de reciclador, e remuneração semanal no valor de R$420,00, o que deverá ser objeto de anotação em CTPS, pelo Réu, sob pena de multa no valor de R$1.000,00, a ser revertido em favor do Autor; e, ainda, para CONDENAR GENESIO DE MACENA RUFINO, ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio indenizado, férias indenizadas acrescidas de 1/3, FGTS e multa de 40%, multa do artigo 477 da CLT, e juros de mora.

O restante possui natureza salarial. Custas R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES. ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
17/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
17/07/2024 15:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
17/07/2024 15:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
17/07/2024 15:00

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
15/07/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
15/07/2024 12:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/07/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/07/2024 10:58

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 1786686) para Contestação
24/05/2023 04:25

Decorrido o prazo de GENESIO DE MACENA RUFINO em 23/05/2023
24/05/2023 04:25

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN em 23/05/2023
16/05/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 19:29

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
12/05/2023 19:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
12/05/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/05/2023 14:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/07/2024 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/05/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/04/2023 21:04

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/04/2023 15:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/04/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/04/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
12/04/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
12/04/2023 12:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/04/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
01/04/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
30/03/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
30/03/2023 10:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/04/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
30/03/2023 10:26

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (24/04/2023 09:50 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
18/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
17/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
17/03/2023 11:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/04/2023 09:50 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/02/2023 08:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/02/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
07/02/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
07/02/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/02/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de GENESIO DE MACENA RUFINO em 02/02/2023
16/12/2022 15:28

Juntada a petição de Réplica
30/11/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2022
30/11/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GENESIO DE MACENA RUFINO
29/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de RECICLAGEM DO RUSSO em 16/11/2022
27/10/2022 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2022 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/09/2022 08:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2022 02:36

Expedido(a) mandado a(o) RECICLAGEM DO RUSSO
10/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN em 09/08/2022
20/07/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/07/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Retificação do polo passivo)
08/07/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
07/07/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/07/2022 08:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/05/2022 17:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2022 16:06

Expedido(a) mandado a(o) FERRO VELHO DO BEXIGA
25/05/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de FERRO VELHO DO BEXIGA em 16/05/2022
07/04/2022 09:07

Expedido(a) intimação a(o) FERRO VELHO DO BEXIGA
06/04/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/04/2022 16:26

Audiência una por videoconferência cancelada (01/12/2022 10:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 01:22

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENJAMIN
08/03/2022 01:22

Expedido(a) notificação a(o) FERRO VELHO DO BEXIGA
03/03/2022 14:42

Audiência una por videoconferência designada (01/12/2022 10:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/02/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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