30/04/2025 22:27

Arquivados os autos definitivamente
30/04/2025 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/04/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100803-48.2024.5.01.0017 : GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO : EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA INTIMAÇÃO Destinatário: GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO Fica V.

Sa. intimado(a) para tomar ciência da expedição de Alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ANA PAULA TORRES NASCIMENTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO
29/04/2025 07:04

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO
29/04/2025 07:03

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 177,56)
29/04/2025 07:03

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 457,17)
29/04/2025 07:03

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 765,54)
29/04/2025 07:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.655,53)
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO em 25/04/2025
07/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c065aa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os presente embargos de execução, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se.

No trânsito, expeça(m)-se alvará(s) para pagamento/recolhimento dos valores fixados no título, observando dados bancários ID e53c75de depósito ID 515dcc5.

Intime-se.

Aguarde-se o cumprimento do(s) Alvará(s).

Tudo cumprido, certifique a Secretaria a existência ou inexistência de saldo em depósitos nos autos e, não havendo, arquivem-se os autos, com baixa. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO
04/04/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
04/04/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO
04/04/2025 08:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
03/04/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/04/2025 15:11

Encerrada a conclusão
02/04/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
02/04/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO em 27/03/2025
18/03/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d87e2d4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, Recebo os embargos à execução. À contrariedade.

Prazo cinco dias.

Após, à conclusão para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO
17/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO
17/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
17/03/2025 13:26

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03c88cc proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Inicialmente, retifique-se a autuação para fazer constar o atual endereço da ré informado nos Ids 5d803fc/3cda1d4.

A exceção de pré-executividade pode ser admitida apenas em casos excepcionais, onde flagrante a ausência de manifestação judicial sobre a matéria que deveria se pronunciar de ofício, tais como análise dos pressupostos processuais e condições da ação.

As alegações de vício na formação do título executivo, dada a sua complexidade, só podem ser dirimidas através de embargos do devedor, após seguro o Juízo.

Conforme o E.

TRT salientou na decisão do Mandado de Segurança nº 0101312-93.2025.5.01.0000 (Id de84ef4): "há meio de impugnação próprio para atacar o dito ato coator: via exceção de pré-executividade ou, garantido o juízo, em embargos à execução, conforme o art. 884 da CLT". - grifo nosso Reputo, pois, prejudicada a análise da presente exceção, diante da garantia do Juízo.

EX POSITIS, INADMITO A EXCEÇÃO AVIADA.

Contudo, considerando que a reclamada informou não se localizar no endereço da intimação de Id 0fc58da, torno sem efeito o expediente, a fim de evitar eventual alegação de nulidade. 1) À reclamada para ciência da garantia do Juízo, e, querendo, apresentar embargos à execução.

Prazo de 5 dias. 2) No mais, aguarde-se o prazo do autor de Id ba72d8f, em curso. 3) Decorrido in albis o prazo do item 1 e fornecidos os dados bancários, expeça-se alvará para os pagamentos/recolhimentos cabíveis, observando-se os valores fixados no Id ccc585f e o depósito de Id 515dcc5.

Intime-se.

Prazo de 5 dias. 4) Após, voltem-me conclusos para determinação quanto à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença de Id e9cee38.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
11/03/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
11/03/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/03/2025 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92ed16d proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

O Juízo encontra-se garantido. 1) Ao autor para ciência e, querendo, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, indicar seus dados bancários ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para a liberação do depósito mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Prazo de 5 dias. 2) Intime-se ré para ciência da garantia do Juízo.

Prazo de 5 dias. 3) Decorridos in albis e fornecidos os dados bancários, expeça-se alvará para os pagamentos/recolhimentos cabíveis, observando-se os valores fixados no Id ccc585f e o depósito de Id 515dcc5.

Intime-se.

Prazo de 5 dias. 4) Após, voltem-me conclusos para determinação quanto à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença de Id e9cee38.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO
25/02/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
25/02/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO
25/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO em 17/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
04/12/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO
04/12/2024 11:30

Iniciada a execução
04/12/2024 11:30

Transitado em julgado em 29/11/2024
04/12/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA em 03/12/2024
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO em 22/11/2024
05/11/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
05/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO
04/11/2024 09:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 174,90
04/11/2024 09:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO
02/10/2024 15:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/10/2024 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA em 13/08/2024
10/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO em 09/08/2024
18/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100803-48.2024.5.01.0017 RECLAMANTE: GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO RECLAMADO: EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA Destinatário: GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO AUDIÊNCIA INICIALFica notificado da designação da audiência, conforme abaixo:Fica designada audiência INICIAL - telepresencial Inicial por videoconferência - Sala "VT17-RJ": 02/10/2024 13:20A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.

Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.

Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.- As partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte caminho:Acessar o endereço virtual da plataforma: https://trt1-jus-br.zoom.us/joinInserir o número da reunião: 965 801 9166Clicar em “Entrar” e seguir os demais passos da plataformaEm caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) GABRIEL ALEXANDRE BRASIL RIBEIRO
17/07/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) EDIFICAR MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA
17/07/2024 14:44

Audiência inicial por videoconferência designada (02/10/2024 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/07/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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