08/11/2022 17:40

Baixa Definitiva
08/11/2022 17:39

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/11/2022 17:39

Transitado em Julgado em 08.11.2022
10/10/2022 07:00

Publicado despacho em 10.10.2022.
07/10/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/10/2022 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2018 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2018 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2017 07:00

Publicado despacho em 04.09.2017.
01/09/2017 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 528
31/08/2017 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2017 13:32

Conclusos para despacho
04/08/2017 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2017 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2017 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2017 07:00

Publicado acórdão em 24.04.2017.
19/04/2017 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2017 07:00

Inclusão em Pauta
04/04/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.04.2017.
27/03/2017 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2017 12:17

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2017 11:36

Conclusos para julgamento
13/03/2017 16:14

Juntada de Petição de Contra-razões
09/03/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2017 18:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
20/02/2017 17:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/02/2017 09:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/02/2017 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2017.
08/02/2017 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/02/2017 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
02/02/2017 07:00

Inclusão em Pauta
01/02/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.02.2017.
16/12/2016 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2016 10:57

Conclusos para julgamento
01/12/2016 10:57

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
01/12/2016 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso de Revista Repetitivo #{sigla_tribunal} 0
02/06/2016 19:43

Processo suspenso ou sobrestado por recurso de revista repetitivo 0
05/04/2016 10:21

Afetado o processo
05/04/2016 10:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2016 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2016 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2015 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2015 11:54

Conclusos para julgamento
20/11/2015 07:16

Distribuído por sorteio
18/11/2015 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2015 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2015 20:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2015

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo