09/09/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 08:11

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA RODRIGUES DA SILVA
08/09/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 23:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
05/09/2025 15:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/08/2025 19:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2025 19:26

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
05/08/2025 08:31

Registrada a inclusão de dados de N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2025
23/06/2025 12:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101032-17.2022.5.01.0069 RECLAMANTE: VERONICA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: MASSAS NAPOLES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para efetuar o pagamento da importância abaixo discriminada ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.

Total: R$ 34.538,14 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e quatorze centavos) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de junho de 2025.

LIVIA DINORA ARAUJO MARCHON AssessorIntimado(s) / Citado(s) - N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
17/06/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de VERONICA RODRIGUES DA SILVA em 06/06/2025
27/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b7379df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos etc. 1- Foi determinada a citação da segunda ré para responder ao presente IDPJ por edital porque esta consta como inapta no cadastro da Receita Federal, como se vê de #id:61147f2.

Não há, portanto, que se falar em nulidade na presente hipótese. 2- Ao contrário do afirmado na peça de bloqueio, deve-se haver a devida compatibilização dos dispositivos do CPC/15 acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com as regras que regem o Direito do Trabalho, notadamente a utilização da Teoria Menor adotada nesta seara do direito e prevista no artigo 28, §5º, Lei nº 8.078/90.

Assim sendo, cumpre destacar que a Teoria Menor entende pela responsabilidade dos sócios, independentemente de os atos destes violarem ou não o contrato, ou mesmo de restar comprovado o abuso de poder, bastando a insuficiência de bens da pessoa jurídica para se iniciar a execução dos mesmos, o que restou cabalmente comprovado pela ausência de patrimônio da sociedade capazes de responder pela execução, restando assim devidamente autorizada a inclusão dos sócios no polo passivo da presente demanda.

Diante de todo o exposto, em virtude do diálogo das fontes que se faz com o art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, ratifico a decisão de 19.2.2025, que desconsiderou a personalidade jurídica da sociedade Ré, a fim de atingir os bens do sócio N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. 3- Intimem-se o(s) sócio(s) réu(s) para ciência da presente decisão. 4 - Decorrido o prazo recursal, Intimem-se os(as) novos(as) devedores(as) para efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.

Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido. 5 - Decorrido o prazo acima, ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a). 6 - Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora e avaliação, observando-se o endereço de #id:b059486. 7 - Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. 8- Após, decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos, observado o movimento da suspensão “Prescrição intercorrente” (12259). frs FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERONICA RODRIGUES DA SILVA
23/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
23/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
23/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA RODRIGUES DA SILVA
23/05/2025 14:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VERONICA RODRIGUES DA SILVA
19/05/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/05/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/04/2025
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba07a19 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se a parte autora para manifestações em 15 dias.

Após, conclusos para julgamento IDPJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERONICA RODRIGUES DA SILVA
07/04/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA RODRIGUES DA SILVA
07/04/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/04/2025 18:31

Juntada a petição de Impugnação
03/04/2025 18:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) edital em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101032-17.2022.5.01.0069 : VERONICA RODRIGUES DA SILVA : MASSAS NAPOLES LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FLAVIO ALVES PEREIRA da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para manifestação e indicação de provas no prazo de quinze dias (artigo 135 do NCPC).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LIVIA DINORA ARAUJO MARCHON AssessorIntimado(s) / Citado(s) - N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
13/03/2025 16:46

Expedido(a) edital a(o) N OPERAZIONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
19/02/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
31/01/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA RODRIGUES DA SILVA
26/12/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/12/2024 10:33

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
11/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
03/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
03/12/2024 01:51

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
03/12/2024 01:39

Registrada a inclusão de dados de MASSAS NAPOLES LTDA no BNDT com garantia do débito
31/10/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
24/10/2024 05:39

Decorrido o prazo de THIAGO CARLOS TRICA em 23/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101032-17.2022.5.01.0069 RECLAMANTE: VERONICA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: MASSAS NAPOLES LTDA O/A MM.

Juiz(a) FLAVIO ALVES PEREIRA da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) THIAGO CARLOS TRICA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência de que foi nomeado depositário do bem penhorado (caminhão de placa RIO1G35), conforme auto de penhora de ID 78878f8.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LIVIA DINORA ARAUJO MARCHON AssessorIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO CARLOS TRICA
11/10/2024 22:23

Expedido(a) edital a(o) THIAGO CARLOS TRICA
09/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
20/08/2024 12:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 23/07/2024
16/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101032-17.2022.5.01.0069 RECLAMANTE: VERONICA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: MASSAS NAPOLES LTDA DESTINATÁRIO(S): MASSAS NAPOLES LTDAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da garantia do juízo.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.LIVIA DINORA ARAUJO MARCHONAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 01:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/07/2024 01:20

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
15/07/2024 01:18

Expedido(a) mandado a(o) THIAGO CARLOS TRICA
19/06/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 06/05/2024
26/04/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
24/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
05/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 04/04/2024
01/04/2024 07:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2024 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2024 23:25

Expedido(a) mandado a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
01/03/2024 18:03

Registrada a inclusão de dados de MASSAS NAPOLES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/01/2024 12:37

Iniciada a execução
18/11/2023 02:06

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 17/11/2023
14/11/2023 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/10/2023 00:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2023 00:13

Expedido(a) mandado a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
25/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
23/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 22/09/2023
15/09/2023 09:28

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
14/09/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA RODRIGUES DA SILVA
14/09/2023 15:23

Homologada a liquidação
14/09/2023 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 17/07/2023
05/07/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 20:17

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
03/07/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 30/06/2023
01/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 30/06/2023
26/06/2023 15:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/06/2023 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
21/06/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA RODRIGUES DA SILVA
21/06/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
21/06/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA RODRIGUES DA SILVA
14/06/2023 20:06

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
07/06/2023 10:01

Iniciada a liquidação
07/06/2023 10:01

Transitado em julgado em 05/05/2023
06/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MASSAS NAPOLES LTDA em 05/05/2023
06/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de VERONICA RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2023
21/04/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
19/04/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA RODRIGUES DA SILVA
19/04/2023 14:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/04/2023 14:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VERONICA RODRIGUES DA SILVA
19/04/2023 14:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a VERONICA RODRIGUES DA SILVA
31/03/2023 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
01/03/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 13:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/03/2023 09:36 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2023 14:17

Juntada a petição de Contestação
27/02/2023 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA RODRIGUES DA SILVA
30/11/2022 07:49

Expedido(a) alvará a(o) VERONICA RODRIGUES DA SILVA
23/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 15:21

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VERONICA RODRIGUES DA SILVA
22/11/2022 12:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/11/2022 12:29

Expedido(a) notificação a(o) MASSAS NAPOLES LTDA
22/11/2022 12:29

Expedido(a) notificação a(o) VERONICA RODRIGUES DA SILVA
22/11/2022 09:34

Audiência inicial por videoconferência designada (01/03/2023 09:36 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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