11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85e7c40 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Venha a reclamada, no prazo de 5 dias, com a comprovação do pagamento das parcelas, conforme despacho de #id:bdc9b9c, sob pena de execução forçosa.

Intime-se a reclamante TAIANY CORREA DINIZ, para apresentar, em 5 dias, seus dados bancários para fins de expedição de ordem de transferência ou anexar procuração ao processo, visto que apenas os reclamantes LENILDO PEREIRA DINIZ e JESSICA PEREIRA DINIZ, conforme #id:2f77ec4 e #id:d0da03d, estão com procurações incluídas na ação.

TUDO FEITO, venham conclusos para expedição de alvará dos valores depositados na proporção de 1/3 para cada habilitado, de acordo com o despacho de #id:952208e.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA PEREIRA DINIZ - CENILDO BATISTA DINIZ (ESPÓLIO DE) - CPF 746998067-91 - LENILDO PEREIRA DINIZ
11/09/2024 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 10/09/2024
11/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CENILDO BATISTA DINIZ (ESPÓLIO DE) - CPF 746998067-91 em 10/09/2024
28/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
27/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) CENILDO BATISTA DINIZ (ESPOLIO DE) - CPF 746998067-91
21/08/2024 16:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ: 34.***.***/0001-10
01/08/2024 11:10

Incluído em pauta o processo para 20/08/2024 10:00 Sala 5 em mesa 20-08-2024 ()
09/07/2024 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de CENILDO BATISTA DINIZ (ESPÓLIO DE) - CPF 746998067-91 em 05/07/2024
01/07/2024 16:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100107-66.2016.5.01.0025 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: CENILDO BATISTA DINIZ (ESPÓLIO DE) - CPF 746998067-91RECORRIDO: PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Marcelo de Oliveira Ramos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade da ré e condená-la ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00; para afastar a condenação da parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência.

Deve ser observada a Súmula nº 439 do TST quanto aos juros e atualização monetária.

Para fins do artigo 832, §3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória da indenização por danos morais deferida.

Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 50.000,00.1739bfa RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
24/06/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) CENILDO BATISTA DINIZ (ESPOLIO DE) - CPF 746998067-91
19/06/2024 15:22

Conhecido o recurso de CENILDO BATISTA DINIZ (ESPÓLIO DE) - CPF 746998067-91 e provido
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 18-06-2024 ()
23/05/2024 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 19:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
15/05/2024 12:51

Distribuído por sorteio
15/09/2022 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 14/09/2022
15/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de CENILDO BATISTA DINIZ em 14/09/2022
01/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2022
01/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2022
01/09/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 11:55

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CENILDO BATISTA DINIZ - CPF: *46.***.*06-91
31/08/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) CENILDO BATISTA DINIZ
31/08/2022 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
05/08/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2022
04/08/2022 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 12:44

Incluído em pauta o processo para 24/08/2022 10:00 Sala 1 Des. Alvaro Antonio 24-08-2022 ()
12/04/2022 06:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2022 05:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/03/2022 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo