28/01/2025 03:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/01/2025 12:51

Juntada a petição de Contrarrazões
24/01/2025 12:51

Juntada a petição de Contraminuta
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SCOLATE PEREIRA
18/12/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
02/12/2024 17:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/11/2024 15:05

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/08/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 11:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de PAMELA SCOLATE PEREIRA em 31/07/2024
31/07/2024 18:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/07/2024 21:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
19/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100710-74.2022.5.01.0011 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: PAMELA SCOLATE PEREIRARECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a reclamada na multa de 2% sobre o valor da causa, face ao intuito protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SCOLATE PEREIRA
01/07/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
27/06/2024 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/06/2024
27/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAMELA SCOLATE PEREIRA em 26/06/2024
17/06/2024 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/06/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA SCOLATE PEREIRA
10/06/2024 09:42

Conhecido o recurso de PAMELA SCOLATE PEREIRA - CPF: *47.***.*48-92 e provido em parte
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 11:45

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
25/04/2024 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo