13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 09:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JONATAS MATOS DA ROCHA em 04/06/2025
02/06/2025 16:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100689-56.2019.5.01.0059 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: JONATAS MATOS DA ROCHA, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A AGRAVADO: JONATAS MATOS DA ROCHA, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão virtual realizada em sete de maio de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Júnia Bonfante Raymundo, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.ID a39a130 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS MATOS DA ROCHA
21/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
21/05/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS MATOS DA ROCHA
16/05/2025 10:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - CNPJ: 33.***.***/0001-23
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
07/04/2025 11:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
05/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JONATAS MATOS DA ROCHA em 04/04/2025
31/03/2025 21:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100689-56.2019.5.01.0059 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: JONATAS MATOS DA ROCHA, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A AGRAVADO: JONATAS MATOS DA ROCHA, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Rosane Ribeiro Catrib e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo autoral, arguida em contraminuta pela executada, e conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes para, no mérito, (I) dar parcial provimento ao agravo de petição da executada para declarar ser indevida a apuração de horas extras por superação da 8ª diária; e (II) dar parcial provimento ao do exequente para determinar (a) que a condenação da reclamada por excesso de jornada consiste no pagamento de 11h49min extras "cheias" por mês, sendo desnecessária a produção de cálculos pelas partes para apuração do quantitativo mensal devido, e (b) que o adicional de 70% incida também sobre as horas extras por supressão intervalar, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora, determinando-se o refazimento dos cálculos no retorno dos autos à vara de origem.

Pela reclamada, falou a Dra.

Paula Thamis Ribeiro Fernandes Faria (OAB/RJ 170736).

Id 496b58e RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JONATAS MATOS DA ROCHA
21/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
21/03/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS MATOS DA ROCHA
20/03/2025 10:03

Conhecido o recurso de JONATAS MATOS DA ROCHA - CPF: *20.***.*78-91 e provido em parte
20/03/2025 10:03

Conhecido o recurso de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - CNPJ: 33.***.***/0001-23 e provido em parte
20/02/2025 09:47

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 18-03-2025 ()
17/02/2025 14:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 07:41

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-02-2025 ()
18/12/2024 10:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
25/11/2024 09:57

Distribuído por dependência
08/07/2024 10:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2024 18:01

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2024 16:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/03/2024 15:47

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2024 10:04

Juntada a petição de Contraminuta
27/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS MATOS DA ROCHA
26/02/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/02/2024 10:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/02/2024 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
26/01/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS MATOS DA ROCHA
26/01/2024 16:06

Admitido em parte o Recurso de Revista de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
28/09/2023 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/09/2023 11:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JONATAS MATOS DA ROCHA em 27/09/2023
26/09/2023 17:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2023
15/09/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
14/09/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS MATOS DA ROCHA
12/09/2023 16:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de JONATAS MATOS DA ROCHA - CPF: *20.***.*78-91
12/09/2023 16:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - CNPJ: 33.***.***/0001-23
22/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2023
21/08/2023 11:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:01

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 11-09-2023 ()
20/08/2023 22:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2023 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
08/08/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 18:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2023
01/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2023 00:00

Expedido(a) intimação a(o) PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
30/07/2023 00:00

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS MATOS DA ROCHA
29/07/2023 23:59

Proferida decisão
29/07/2023 13:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
25/07/2023 19:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2023 12:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2023
20/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/07/2023
20/07/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
19/07/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JONATAS MATOS DA ROCHA
14/07/2023 11:33

Conhecido o recurso de JONATAS MATOS DA ROCHA - CPF: *20.***.*78-91 e provido em parte
22/06/2023 10:52

Incluído em pauta o processo para 11/07/2023 10:00 Sala 6 Des. Maria Helena 11-07-2023 ()
20/06/2023 09:09

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/05/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2023
23/05/2023 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:58

Incluído em pauta o processo para 20/06/2023 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 20-06-2023 ()
12/04/2023 19:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2023 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/03/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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