16/09/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/09/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/09/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/06/2025 16:02

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 16:02

Expedido(a) alvará a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/06/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 15:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 171.820,06)
11/06/2025 15:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 270.366,19)
11/06/2025 15:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 168.251,52)
11/06/2025 15:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 301.176,28)
09/06/2025 15:26

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS ANTONIO PINTO
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de GILBERTO AMARO RODRIGUES em 26/05/2025
16/05/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b5715 proferido nos autos.

Vistos, Inclua-se na autuação, como terceira interessada, ROSE MARIE QUINTANILHA TEIXEIRA (CPF: *16.***.*29-71), ex-cônjuge do reclamante Gilberto Amaro Rodrigues, observando-se sua representação (id bb9307c).

Após, por regularizada a representação do referido reclamante (id 7ef2558), cumpra-se o primeiro parágrafo do despacho de id 10b89df, observando-se os dados bancários informados na peça de id 841884b e eafee7b, retendo-se, especificamente quanto ao exequente GILBERTO AMARO RODRIGUES, 20% da cota que lhe cabe, e intimando-o para se manifestar acerca do requerimento de id bb9307c.

Tudo feito, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO AMARO RODRIGUES
15/05/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO AMARO RODRIGUES
15/05/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/05/2025
15/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/05/2025
14/05/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/05/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 21:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c17bd54 proferido nos autos.

Vistos, Noticiado o falecimento do reclamante João Alberto Santana Mesquita e tendo vindo aos autos a documentação que acompanha a peça de id 841884b, julgo válida a habilitação e determino, na forma da Lei no 6.858/80, que retifique-se a autuação para que passem a constar como autora sua cônjuge supérstite ANA MARIA PINTO MESQUITA (CPF: *31.***.*06-34), mantida a representação anterior.

Defiro a dilação de prazo para juntada do instrumento de mandato de GILBERTO AMARO RODRIGUES, pelo prazo requerido (id 841884b).

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO AMARO RODRIGUES - HELENICE GUILHEM NAVARRO - JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA - CARLOS ANTONIO PINTO - HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
05/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO
05/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO AMARO RODRIGUES
05/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE GUILHEM NAVARRO
05/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA
05/05/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
05/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
02/05/2025 14:27

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
30/04/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10b89df proferido nos autos.

Vistos, Considerando os depósitos recursais de fls. 1.237 e 1.270 e o depósito judicial de id 2f3f0bf, liberem-se-os, de forma proporcional, aos exequentes os montantes que lhes cabem, observando-se as planilhas de cálculos anexadas à certidão de id b47fb09, sem prejuízo da liberação à 2ª ré dos depósitos recursais de fls. 1.248 e 1.292, sendo todas as referências aos volumes físicos dos autos. Antes, porém, intimem-se a parte autora e a 2ª ré para virem com a indicação de seus dados bancários ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação dos valores ocorra mediante transferência de crédito diretamente para as contas bancárias dos beneficiários ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.

Após, voltem conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO AMARO RODRIGUES - HELENICE GUILHEM NAVARRO - JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA - CARLOS ANTONIO PINTO - HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
14/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO
14/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO AMARO RODRIGUES
14/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE GUILHEM NAVARRO
14/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA
14/04/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
14/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2025
01/04/2025 20:31

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da78681 proferido nos autos.

DESPACHO Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias à(s) Ré(s).

No silêncio, execute-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025
18/03/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48a165b proferida nos autos.

Nos autos de liquidação trabalhista em que contendem HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES E OUTROS e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS E OUTRA, foram apresentados cálculos de liquidação sob petição de id 7311978.

Homologo as contas de id 7311978 e a atualizações anexadas à certidão de id b47fb09, apresentadas pelo perito do juízo, já que adequadas à decisão, inclusive quanto à correção monetária e contagem de juros.

Desta forma, fixo o valor da condenação em: R$ 295.814,86 equivalentes a 22.550.628,50 IDTR's para o autor HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES; R$ 165.258,59 equivalentes a 12.598.031,99 IDTR's para o autor JOÃO ALBERTO SANTANA MESQUITA; R$ 265.580,48 equivalentes a 20.245.794,08 IDTR's para a autora HELENICE GUILERM NAVARRO e R$ 180.645,58 equivalentes a 13.771.016,66 IDTR's para o autor CARLOS ANTONIO PINTO, em 11/03/2025.

Com base no artigo 880 da CLT, concedo à ré o prazo de 48 horas para que deposite o valor da condenação.

A intimação será dirigida ao patrono da ré constituído nos autos, por meio do Diário Eletrônico.

Em caso de não pagamento espontâneo do executado, diga o exequente, em 05 dias, quais dos instrumentos disponíveis na execução – Sisbajud, Renajud e outros – pretende que seja utilizado pelo Juízo, para satisfação do crédito.

O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovando nos autos, mediante DARF no código 6092, valendo destacar que já foi descontada do crédito a contribuição do empregado.

Enfatiza-se a proibição do uso das guias GFIP e GPS para declarações e pagamentos vinculados a ações trabalhistas a partir de outubro de 2023.

Este Juízo esclarece que valores recolhidos via GPS não serão reconhecidos como quitação válida.

Por fim, destaca-se que para decisões ou acordos homologados até 30/09/2023, ainda é permitido o uso das guias GFIP e GPS.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELENICE GUILHEM NAVARRO - JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA - CARLOS ANTONIO PINTO - HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
11/03/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/03/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO
11/03/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE GUILHEM NAVARRO
11/03/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA
11/03/2025 22:44

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
11/03/2025 22:43

Homologada a liquidação
11/03/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
15/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2024
11/11/2024 15:22

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/11/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO
29/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO AMARO RODRIGUES
29/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE GUILHEM NAVARRO
29/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA
29/10/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
11/10/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BAPTISTA VIEIRA
09/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2024
08/10/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:05

Decorrido o prazo de marcelo baptista vieira em 30/09/2024
30/09/2024 14:14

Efetuado o pagamento de honorários periciais por execução (R$ 11.009,75)
30/09/2024 14:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.940,25)
20/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) marcelo baptista vieira
19/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO
19/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO AMARO RODRIGUES
19/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE GUILHEM NAVARRO
19/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA
19/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
19/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/09/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/08/2024 10:40

Expedido(a) notificação a(o) marcelo baptista vieira
20/08/2024 01:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2024
01/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/07/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/07/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b3cb78 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.Com razão o i.Perito do Juízo, já que não observado que a perícia liquidará direitos de 05 autores.Dessa forma, acolho o requerimento de id b4ae490 e fixo os honorários periciais em R$ 2.790,00 por reclamante, totalizando R$ 13.950,00.Intimem-se as Rés ao pagamento da diferença dos honorários periciais ainda devidos, no valor de R$ 9.750,00, sendo 50% para cada reclamada, em 48 horas e sob pena de execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
03/06/2024 13:13

Expedido(a) notificação a(o) marcelo baptista vieira
28/05/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
20/05/2024 09:54

Encerrada a conclusão
07/05/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/05/2024
01/05/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2024
25/04/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/03/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
26/01/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 14:57

Encerrada a conclusão
17/10/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
16/10/2023 23:46

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 22:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO
27/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO AMARO RODRIGUES
27/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE GUILHEM NAVARRO
27/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA
27/09/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
27/09/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/06/2023 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 17:06

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/05/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 09:37

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
04/05/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
28/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/04/2023
25/04/2023 13:29

Juntada a petição de Impugnação
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO PINTO em 19/04/2023
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de GILBERTO AMARO RODRIGUES em 19/04/2023
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de HELENICE GUILHEM NAVARRO em 19/04/2023
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA em 19/04/2023
20/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES em 19/04/2023
12/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/04/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO
10/04/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO AMARO RODRIGUES
10/04/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE GUILHEM NAVARRO
10/04/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA
10/04/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
10/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
10/10/2022 21:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação dos Autores Sobre Cálculos da Petros )
08/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO PINTO em 07/10/2022
08/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de GILBERTO AMARO RODRIGUES em 07/10/2022
08/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de HELENICE GUILHEM NAVARRO em 07/10/2022
08/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA em 07/10/2022
08/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES em 07/10/2022
05/10/2022 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
05/10/2022 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
03/10/2022 16:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada Hernani Aquini Fernandes Cahves e Outros)
03/10/2022 16:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada Hernani Aquini Fernandes Chaves e Outros)
30/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ALBERTO SANTANA MESQUITA
29/09/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO PINTO
29/09/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) HERNANI AQUINI FERNANDES CHAVES
29/09/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO AMARO RODRIGUES
29/09/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) HELENICE GUILHEM NAVARRO
29/09/2022 10:50

Iniciada a liquidação
29/09/2022 10:47

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2009

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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