10/02/2025 13:21

Arquivados os autos definitivamente
04/02/2025 13:25

Decorrido o prazo de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 13:25

Decorrido o prazo de FABIO DE SOUSA FARIAS em 03/02/2025
24/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 861efa9 proferido nos autos. DESPACHO Pje Vistos etc.

A Reclamação foi arquivada, pela ausência da autora à audiência de id d9088a5.

Pretende o(a) autor(a) a dispensa de custas por não possui condições de arcar com seu pagamento.

Analiso.

Concedo, de ofício, a gratuidade de justiça ao(à) autor(a), exceto quanto às custas processuais, nos termos do art. 844, § 2º da CLT, uma vez que não apresentou motivo legalmente justificável para sua ausência à audiência.

Assim, (i) concedo a gratuidade de justiça, (ii) mantenho a condenação das custas processuais pelo arquivamento, as quais deverão ser pagas pelo(a) autor(a), (iii) observando-se, inclusive, o que dispõe o art. 844, § 3º da CLT, ou seja, que o recolhimento das custas deste processo é condição para a propositura de nova demanda.

Intimem-se.

In albis, arquivem-se os autos definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE SOUSA FARIAS
23/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
23/01/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE SOUSA FARIAS
23/01/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME em 18/12/2024
18/12/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
02/12/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE SOUSA FARIAS
02/12/2024 14:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.113,70
02/12/2024 14:49

Arquivado o processo por ausência do reclamante
02/12/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/12/2024 11:08

Encerrada a conclusão
02/12/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
30/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FABIO DE SOUSA FARIAS em 29/11/2024
13/11/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE SOUSA FARIAS
05/11/2024 14:39

Audiência una realizada (05/11/2024 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2024 18:29

Juntada a petição de Contestação
01/11/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de FABIO DE SOUSA FARIAS em 29/07/2024
17/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100806-80.2024.5.01.0056 RECLAMANTE: FABIO DE SOUSA FARIAS RECLAMADO: PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): FABIO DE SOUSA FARIASNOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "VT56RJ": 05/11/2024 10:3056ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-0701-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso: 24071512193599800000205237728 . 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual . 3- O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 4- As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.

Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto, devendo apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos. 5- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devendo a reclamada disponibilizar a defesa, com documentos, no sistema no prazo máximo de 24 horas antes da audiência. 5.1- A habilitação poderá ser diligenciada pelo próprio advogado via sistema.

Ressalte-se, ainda, a possibilidade de visualização do processo via PJE sem habilitação e/ou certificado digital, tendo em vista as últimas alterações na configuração do PJE. 5.2- A habilitação do advogado em nome do qual a parte deseja que as notificações sejam publicadas devem ser feitas PELOS PRÓPRIOS PATRONOS JÁ CADASTRADOS, haja vista tal funcionalidade no menu "solicitar habilitação", bem como a possibilidade de peticionamento sem habilitação nos autos. 6- A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.

Fica desde já, o reclamado notificado de que havendo pedido de horas extras, deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art. 396 e 400 do CPC). 7- Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art. 1º, alínea "C", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO. 8- Testemunhas nos termos do art. 455 do CPC. 9- Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência. 10- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 11- ATENÇÃO: A audiência será realizada em sessão UNA.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.ALEXANDRE ANTONIO FERNANDES FERREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PEPE 40 BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
16/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE SOUSA FARIAS
16/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE SOUSA FARIAS
15/07/2024 19:58

Audiência una designada (05/11/2024 10:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
15/07/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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