08/07/2024 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2024
19/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2024 15:21

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2024 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/05/2024 10:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DANTAS NAZARETH em 30/04/2024
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de IRENE DANTAS NAZARETH em 30/04/2024
01/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2024
25/04/2024 14:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2024
17/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DANTAS NAZARETH
16/04/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) IRENE DANTAS NAZARETH
16/04/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2024 11:24

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
16/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2024
15/03/2024 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/03/2024 13:52

Incluído em pauta o processo para 09/04/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 09-04-2024 ()
04/03/2024 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/03/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/10/2023 09:17

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/10/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
19/07/2023 12:30

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo