16/09/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OCEAN BREEZE em 08/09/2025
04/09/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
04/09/2025 22:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES sem efeito suspensivo
02/09/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/09/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
25/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
25/08/2025 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO OCEAN BREEZE
29/07/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/07/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
21/07/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/07/2025 09:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 998725a) para Embargos de Declaração
18/07/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OCEAN BREEZE em 15/07/2025
12/07/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
10/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/07/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1487aea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$30,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.500,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO OCEAN BREEZE
30/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
30/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
30/06/2025 13:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
30/06/2025 13:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
30/06/2025 13:42

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
14/02/2025 13:09

Ajustado o andamento processual para inclusão em 01/10/2024 16:50 do movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
14/02/2025 13:09

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
14/02/2025 13:09

Excluído de 01/10/2024 16:50 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/07/2024 20:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba5177b proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por:MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES, CPF: *15.***.*70-36 ID ec08385Tempestivo, uma vez que o prazo se estendia até 3 de julho de 2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.Custas atribuídas à ré em sentença.Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões/Contestações.CONDOMINIO OCEAN BREEZE, CNPJ: 12.303.990/0001-16Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 11/07/2024 15:27LHN RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
11/07/2024 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES sem efeito suspensivo
04/07/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
04/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OCEAN BREEZE em 03/07/2024
24/06/2024 08:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
17/06/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
17/06/2024 08:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
13/06/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/06/2024 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
04/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OCEAN BREEZE em 03/06/2024
22/05/2024 11:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
16/05/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
16/05/2024 16:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
16/05/2024 16:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
16/05/2024 16:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
14/03/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/03/2024 23:19

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2024 23:18

Juntada a petição de Impugnação
05/03/2024 15:12

Juntada a petição de Razões Finais
22/02/2024 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/02/2024 09:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação
26/01/2024 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
15/01/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
15/01/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
15/01/2024 13:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/02/2024 09:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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