16/09/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/09/2025 17:15

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
10/09/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OCEAN BREEZE em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1873c2 proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES, CPF: *15.***.*70-36 ID - #id:10c7d2c - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 02/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. - Custas e depósito recursal não recolhidos ante a ausência de condenação. Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões. CONDOMINIO OCEAN BREEZE, CNPJ: 12.***.***/0001-16 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 04/09/2025 14:47 GNVS RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO OCEAN BREEZE
04/09/2025 22:40

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
04/09/2025 22:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES sem efeito suspensivo
02/09/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/09/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c117450 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO OCEAN BREEZE
25/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
25/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
25/08/2025 09:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO OCEAN BREEZE
29/07/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/07/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
21/07/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
21/07/2025 09:36

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 998725a) para Embargos de Declaração
18/07/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OCEAN BREEZE em 15/07/2025
12/07/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
10/07/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/07/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1487aea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$30,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.500,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO OCEAN BREEZE
30/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
30/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
30/06/2025 13:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
30/06/2025 13:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
30/06/2025 13:42

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
14/02/2025 13:09

Ajustado o andamento processual para inclusão em 01/10/2024 16:50 do movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
14/02/2025 13:09

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
14/02/2025 13:09

Excluído de 01/10/2024 16:50 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/07/2024 20:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 14:20

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba5177b proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por:MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES, CPF: *15.***.*70-36 ID ec08385Tempestivo, uma vez que o prazo se estendia até 3 de julho de 2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.Custas atribuídas à ré em sentença.Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões/Contestações.CONDOMINIO OCEAN BREEZE, CNPJ: 12.303.990/0001-16Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 11/07/2024 15:27LHN RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
11/07/2024 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES sem efeito suspensivo
04/07/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a OTAVIO TORRES CALVET
04/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OCEAN BREEZE em 03/07/2024
24/06/2024 08:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
17/06/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
17/06/2024 08:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
13/06/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/06/2024 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
04/06/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
04/06/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
04/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONDOMINIO OCEAN BREEZE em 03/06/2024
22/05/2024 11:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
16/05/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
16/05/2024 16:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,00
16/05/2024 16:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
16/05/2024 16:49

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
14/03/2024 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/03/2024 23:19

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2024 23:18

Juntada a petição de Impugnação
05/03/2024 15:12

Juntada a petição de Razões Finais
22/02/2024 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/02/2024 09:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação
26/01/2024 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO OCEAN BREEZE
15/01/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS HENRIQUE COIMBRA ALVES
15/01/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
15/01/2024 13:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/02/2024 09:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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