25/11/2024 09:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDNETE COUTINHO COSTA em 21/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 21/11/2024
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/11/2024
04/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) EDNETE COUTINHO COSTA
30/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
16/10/2024 09:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76
09/10/2024 14:16

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 10 Em Mesa J. Marcel 15-10-2024 ()
25/09/2024 21:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 12:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2024
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDNETE COUTINHO COSTA em 31/07/2024
01/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDNETE COUTINHO COSTA em 31/07/2024
25/07/2024 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2024
19/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100746-37.2018.5.01.0018 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPOAGRAVANTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, EDNETE COUTINHO COSTAAGRAVADO: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, EDNETE COUTINHO COSTA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso do executado, arguida em contraminuta e CONHECER dos Agravos de Petição e, no mérito, também por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo do exequente e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo da executada, para determinar a observância da coisa julgada, quanto à apuração dos honorários advocatícios, que deverão ser pagos no percentual de 15% para ambas as partes, na proporção de sua sucumbência (Artigo 791-A, caput e parágrafos da CLT) e determinar que a atualização monetária das parcelas objeto da condenação, observe o entendimento contido na súmula 381 do TST, em respeito à coisa julgada, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

Id 1b5f762 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
18/07/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EDNETE COUTINHO COSTA
18/07/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/07/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) EDNETE COUTINHO COSTA
18/07/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/07/2024 10:19

Conhecido o recurso de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 e provido em parte
02/07/2024 10:19

Conhecido o recurso de EDNETE COUTINHO COSTA - CPF: *70.***.*31-91 e não provido
21/06/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 28/06/2024 11:00 Sala 1 Juiz Marcel 28-06-2024 ()
21/06/2024 07:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/06/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 21/06/2024 11:00 Sala 1 Juiz Marcel 21-06-2024 ()
03/06/2024 14:32

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
29/04/2024 17:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 17:02

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 1 Juiz Marcel 24-05-2024 ()
21/01/2024 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 20:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2023 09:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
04/12/2023 16:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
02/06/2023 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
02/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 01/06/2023
02/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de CHARLES ARTHUR RUBIO em 01/06/2023
02/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 01/06/2023
02/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de CHARLES ARTHUR RUBIO em 01/06/2023
25/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
23/05/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ARTHUR RUBIO
23/05/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
23/05/2023 21:57

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ARTHUR RUBIO
23/05/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:56

Convertido o julgamento em diligência
23/05/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/05/2023 13:00

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 22:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2023 21:51

Encerrada a conclusão
17/05/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2023
03/05/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação INSS)
02/05/2023 09:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2023 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2023 17:41

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/04/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
28/04/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
25/04/2023 23:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação Direcionamento Administração Pública INSS)
24/04/2023 23:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2023 22:36

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/04/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/04/2023 13:14

Convertido o julgamento em diligência
20/04/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
20/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de CHARLES ARTHUR RUBIO em 19/04/2023
29/03/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ARTHUR RUBIO
28/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ARTHUR RUBIO
25/03/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ARTHUR RUBIO
25/03/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/03/2023 13:57

Encerrada a conclusão
22/03/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
22/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2023
15/12/2022 13:49

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
15/12/2022 11:59

Convertido o julgamento em diligência
15/12/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
15/12/2022 11:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/12/2022 11:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por morte ou perda da capacidade
14/12/2022 19:12

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2022 17:41

Juntada a petição de Manifestação (certidão de óbito)
09/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de CHARLES ARTHUR RUBIO em 08/09/2022
09/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de CHARLES ARTHUR RUBIO em 08/09/2022
26/08/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 20:45

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ARTHUR RUBIO
24/08/2022 20:45

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ARTHUR RUBIO
24/08/2022 20:44

Suspenso o processo por morte ou perda da capacidade
23/08/2022 14:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/08/2022 14:38

Encerrada a conclusão
23/08/2022 14:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/08/2022 14:37

Encerrada a conclusão
23/08/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/08/2022 15:42

Retirado de pauta o processo
16/08/2022 09:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição sustentação oral)
06/08/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2022
05/08/2022 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 14:46

Incluído em pauta o processo para 22/08/2022 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 22-08-2022 ()
13/06/2022 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2022 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
13/06/2022 14:08

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: f94d530) para Manifestação
03/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO DE AZEVEDO SODRE FILHO em 02/06/2022
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO DE AZEVEDO SODRE FILHO em 26/05/2022
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 26/05/2022
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de CHARLES ARTHUR RUBIO em 26/05/2022
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 26/05/2022
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de CHARLES ARTHUR RUBIO em 26/05/2022
26/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2022
26/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO DE AZEVEDO SODRE FILHO
25/05/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
23/05/2022 13:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Pedido de Reconsideração _ Embargos de Declaração)
19/05/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO DE AZEVEDO SODRE FILHO
18/05/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/05/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ARTHUR RUBIO
18/05/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/05/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ARTHUR RUBIO
18/05/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
16/05/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE ORDEM DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ART. 860 do CPC OFÍCIO)
12/05/2022 10:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2022 10:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
11/05/2022 13:04

Retirado de pauta o processo
13/04/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/04/2022
12/04/2022 16:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 16:19

Incluído em pauta o processo para 03/05/2022 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 03-05-2022 ()
22/03/2022 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2022 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
21/10/2021 19:00

Distribuído por dependência
27/05/2021 09:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2021 22:14

Recebidos os autos para prosseguir
20/10/2020 09:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de CHARLES ARTHUR RUBIO em 02/09/2020
01/09/2020 20:11

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
01/09/2020 20:10

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões )
21/08/2020 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2020
21/08/2020 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 23:44

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ARTHUR RUBIO
17/08/2020 18:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 00:54

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 03/07/2020
02/07/2020 16:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
23/06/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
03/04/2020 10:53

Não admitido o Recurso de Revista de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76
02/04/2020 17:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
14/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO SANTOS NEVES DE BARROS em 13/12/2019
14/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 13/12/2019
14/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de CHARLES ARTHUR RUBIO em 13/12/2019
12/12/2019 16:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/12/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/12/2019
03/12/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 11:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76
28/11/2019 11:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CHARLES ARTHUR RUBIO - CPF: *29.***.*80-36
07/11/2019 12:34

Incluído o processo em pauta (26/11/2019, 10:00:00, Sala 4 em mesa 26-11-19)
31/10/2019 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2019 14:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 16/10/2019
17/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de CHARLES ARTHUR RUBIO em 16/10/2019
11/10/2019 15:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/10/2019 13:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
04/10/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/10/2019
04/10/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019 12:10

Conhecido o recurso de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 e não provido
25/09/2019 12:10

Conhecido o recurso de CHARLES ARTHUR RUBIO - CPF: *29.***.*80-36 e não provido
11/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2019
09/09/2019 17:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019 17:22

Incluído o processo em pauta (24/09/2019, 10:00:00, Sala 2 Des. Mario Sergio 24-09-19)
04/09/2019 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2019 09:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/06/2019 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo