12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FRANCIS WAGNER DE QUEIROZ RIBEIRO em 11/09/2025
30/07/2025 10:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2025 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 12:16

Expedido(a) mandado a(o) FRANCIS WAGNER DE QUEIROZ RIBEIRO
17/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:39

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7db2a9b) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/06/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/06/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35ab188 proferido nos autos. #id:c532b60 Indefiro.

Prazo de 30 dias para indicação dos sócios para IDPJ.

NITEROI/RJ, 28 de maio de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INGRID MUNIZ DA SILVA
28/05/2025 23:16

Expedido(a) intimação a(o) INGRID MUNIZ DA SILVA
28/05/2025 23:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de INGRID MUNIZ DA SILVA em 15/05/2025
26/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dade9a6 proferido nos autos.

Intime-se o Exequente para ciência da Certidão de ID #id:66b7734, bem como para indicar meios eficazes de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, observado o disposto no artigo 11-A da CLT.

NITEROI/RJ, 24 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INGRID MUNIZ DA SILVA
24/03/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) INGRID MUNIZ DA SILVA
24/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/02/2025 11:34

Iniciada a execução
18/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SIL FARIA EIRELI em 17/02/2025
04/02/2025 00:47

Decorrido o prazo de INGRID MUNIZ DA SILVA em 03/02/2025
19/12/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE EDUCACAO SIL FARIA EIRELI
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) INGRID MUNIZ DA SILVA
18/12/2024 17:12

Homologada a liquidação
18/12/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SIL FARIA EIRELI em 17/12/2024
30/10/2024 09:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/09/2024 12:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 11:59

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE EDUCACAO SIL FARIA EIRELI
13/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
12/09/2024 16:46

Iniciada a liquidação
12/09/2024 16:46

Transitado em julgado em 11/09/2024
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SIL FARIA EIRELI em 10/09/2024
30/07/2024 20:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2024 14:11

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:59

Decorrido o prazo de INGRID MUNIZ DA SILVA em 26/07/2024
16/07/2024 16:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2024 16:20

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO DE EDUCACAO SIL FARIA EIRELI
16/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23acce5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende INGRID MUNIZ DA SILVA em face de INSTITUTO DE EDUCACAO SIL FARIA EIRELI, nos termos da fundamentação adotada, extingo, de ofício, sem resolução de mérito o pedido de contribuições previdenciárias de todo o contrato, não decorrentes desta condenação; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora. A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST). Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Custas de R$260,00 calculadas sobre o valor de R$13.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada. Intimem-se as partes. Nada mais. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) INGRID MUNIZ DA SILVA
15/07/2024 07:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
15/07/2024 07:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de INGRID MUNIZ DA SILVA
17/05/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
16/05/2024 14:58

Audiência una realizada (16/05/2024 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2024 13:39

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) INGRID MUNIZ DA SILVA
21/02/2024 12:44

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE EDUCACAO SIL FARIA EIRELI
19/02/2024 14:09

Audiência una designada (16/05/2024 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/02/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo