03/10/2022 08:39

Baixa Definitiva
03/10/2022 08:39

Transitado em Julgado em 03.10.2022
16/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.08.2022.
10/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
22/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.07.2022.
23/06/2022 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2022 10:40

Conclusos para julgamento
19/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
06/05/2022 14:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/04/2022 07:00

Publicado despacho em 08.04.2022.
07/04/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
01/04/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/08/2021 20:46

Conclusos para julgamento
09/08/2021 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/08/2021 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2021 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2021 07:51

Conclusos para julgamento
31/05/2021 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2021 09:20

Distribuído por sorteio
16/05/2021 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2021 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2021 16:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo