03/07/2025 06:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
03/07/2025 06:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
26/06/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
26/06/2025 18:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2025 18:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
25/06/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:10

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
25/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO em 24/03/2025
07/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 692e26e proferido nos autos.

Intime-se a autora para dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de ser deflagrado o inicio do prazo prescricional, nos termos do art 128 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. ARARUAMA/RJ, 06 de março de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO
06/03/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO
06/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
12/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO em 11/02/2025
30/01/2025 05:45

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 29/01/2025
21/01/2025 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e10fc4 proferido nos autos.

Vistas ao autor da certidão retro, para requerer o que entender de direito, em 10 dias ARARUAMA/RJ, 20 de janeiro de 2025.

ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO
20/01/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO
20/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/12/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 15:05

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/12/2024 08:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
16/12/2024 08:01

Iniciada a execução
13/12/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO em 03/12/2024
19/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
18/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
18/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO
18/11/2024 11:06

Homologada a liquidação
18/11/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 08/10/2024
20/09/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
19/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO em 18/09/2024
18/09/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 19:43

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
04/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
04/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO
04/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
21/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
21/08/2024 13:35

Iniciada a liquidação
21/08/2024 13:35

Transitado em julgado em 19/08/2024
17/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 16/08/2024
27/07/2024 02:59

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 02:59

Decorrido o prazo de MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO em 26/07/2024
16/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1a866d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOAnte o exposto, nos autos em que contende MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO em face de PRIMEIRA RECLAMADA, 1ª Ré, RMOUCNEICSISPOIO_ PDJEE SAQUAREMA, 2ª Ré, nos termos da fundamentação adotada, e, no mérito propriamente dito, JULGOPROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada de forma principal e a 2ª reclamada de forma subsidiária ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum. As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora. A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST). Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Custas de R$100,00 calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada. Intimem-se as partes. Nada mais. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
15/07/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
15/07/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO
15/07/2024 07:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
15/07/2024 07:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO
23/05/2024 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/04/2024 10:31

Audiência una por videoconferência realizada (30/04/2024 08:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
26/04/2024 14:21

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO em 27/11/2023
17/11/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 14:49

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
16/11/2023 14:49

Expedido(a) notificação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
16/11/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SIMOES DO NASCIMENTO
16/11/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
15/11/2023 19:50

Audiência una por videoconferência designada (30/04/2024 08:00 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
14/11/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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