23/09/2025 07:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/09/2025 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
10/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/09/2025 17:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dcbb54 proferida nos autos.

ROT 0101018-59.2022.5.01.0222 - 3ª Turma Recorrente: 1.

PAMELA RIBEIRO TIAGO Recorrido: LOJAS RENNER S.A. RECURSO DE: PAMELA RIBEIRO TIAGO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id 9dd558a; recurso apresentado em 02/04/2025 - Id 4b38fcc).

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA (13767) / ACORDO TÁCITO/EXPRESSO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação do(s) inciso XIII do artigo 5º; incisos X e XVI do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 74, 464 e 457 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, trata-se de interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acsg) RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA RIBEIRO TIAGO
27/08/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA RIBEIRO TIAGO
27/08/2025 18:54

Não admitido o Recurso de Revista de PAMELA RIBEIRO TIAGO
07/04/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/04/2025 09:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 04/04/2025
02/04/2025 11:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101018-59.2022.5.01.0222 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: PAMELA RIBEIRO TIAGO RECORRIDO: LOJAS RENNER S.A. #LRPE Tomar ciência da decisão de ID67b0199 : "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LUIZ CARLOS BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA RIBEIRO TIAGO
21/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
21/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA RIBEIRO TIAGO
04/02/2025 14:28

Conhecido o recurso de PAMELA RIBEIRO TIAGO - CPF: *44.***.*14-40 e não provido
14/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/12/2024
13/12/2024 13:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/12/2024 13:27

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
02/11/2024 21:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
01/08/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo