14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 333f83e proferido nos autos.

Considerando o saldo à disposição destes autos e o certificado em #id:c675cda, intime-se a parte ré para que informe, no prazo de 05 dias, o número da conta corrente para a transferência do valor.

Apresentados os dados, expeça-se alvará, devolvendo-se o saldo remanescente.

Comprovado o levantamento e certificada a inexistência de saldo, arquivem-se os autos definitivamente.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9cf96cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Registre-se o pagamento das parcelas.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
10/09/2020 17:44

Baixa Definitiva
10/09/2020 17:44

Transitado em Julgado em 10.09.2020
23/06/2020 07:00

Publicado despacho em 23.06.2020.
22/06/2020 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/06/2020 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2020 23:05

Conclusos para julgamento
18/05/2020 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2020 14:58

Distribuído por sorteio
14/05/2020 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2020 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2020 21:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
22/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00