31/07/2025 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 29/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de NARA ELISABETH DE OLIVEIRA WOLSKI em 09/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/07/2025
25/06/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0076000-09.2005.5.01.0068 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, NARA ELISABETH DE OLIVEIRA WOLSKI DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (cc5ba27 ): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o perito proceda à apuração das contribuições previdenciárias, mês a mês, considerando como fato gerador a prestação de serviços, com acréscimo de juros de mora, pela taxa SELIC, relativamente a cada uma das competências abrangidas, tudo nos termos da fundamentação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) NARA ELISABETH DE OLIVEIRA WOLSKI
24/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
09/04/2025 14:57

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGF) - CNPJ: 05.***.***/0001-61 e provido
01/04/2025 10:02

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 Sessão Presencial 09 04 2025 ()
31/03/2025 16:36

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025
14/03/2025 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 16:24

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
26/02/2025 23:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
10/09/2024 13:37

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
02/09/2024 12:59

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
28/08/2024 11:56

Declarada a incompetência
27/08/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/08/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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