15/09/2025 20:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 12/09/2025
09/09/2025 11:39

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75bdb14 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HONORATO JOSE DA SILVA NETO
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) HONORATO JOSE DA SILVA NETO
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA
29/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 19:59

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 19:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8b6719 proferida nos autos.

ROT 0100443-98.2021.5.01.0056 - 2ª Turma Recorrente: 1.

SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Recorrido: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA Recorrido: HONORATO JOSE DA SILVA NETO RECURSO DE: SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/02/2025 - Id bc4a513; recurso apresentado em 07/03/2025 - Id 5cb02a8).

Representação processual regular.

A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / PREPARO Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 140. - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 899, §11; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cgr) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
12/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
12/08/2025 14:19

Não admitido o Recurso de Revista de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
10/03/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 07:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de HONORATO JOSE DA SILVA NETO em 07/03/2025
08/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 07/03/2025
07/03/2025 22:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/02/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100443-98.2021.5.01.0056 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECORRIDO: HONORATO JOSE DA SILVA NETO Para ciência do acórdão de ID 5923308. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA
17/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) HONORATO JOSE DA SILVA NETO
17/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
17/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA
12/02/2025 14:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-69
23/01/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:30 EM MESA GZFB. ()
07/11/2024 23:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 08:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
05/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de HONORATO JOSE DA SILVA NETO em 04/10/2024
05/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 04/10/2024
30/09/2024 20:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/09/2024 10:33

Conhecido em parte o recurso de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA - CNPJ: 28.***.***/0001-95 e não provido
30/09/2024 10:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-69 / null
20/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) HONORATO JOSE DA SILVA NETO
19/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
19/09/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 09:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 09:35

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
21/07/2024 19:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
09/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de HONORATO JOSE DA SILVA NETO em 08/07/2024
09/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA em 08/07/2024
08/07/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f65eea8 proferido nos autos. 2ª TurmaGabinete 35Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGARECORRENTE: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDARECORRIDO: HONORATO JOSE DA SILVA NETO Vistos etc.Verificando-se a impossibilidade de liquidação imediata da apólice oferecida em garantia, intime-se a Reclamada a regularizar o preparo no prazo de 05 (cinco) dias, mediante depósito judicial, sob pena de prosseguimento. Após, venham-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) HONORATO JOSE DA SILVA NETO
28/06/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
28/06/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA
28/06/2024 10:34

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
27/06/2024 07:34

Retirado de pauta o processo
10/06/2024 14:47

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 09:00 PRESENCIAL ()
29/05/2024 15:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/05/2024
09/05/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
27/04/2024 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2024 23:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
12/01/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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