TST - 0047700-71.2009.5.01.0076

09/03/2020 10:36

Baixa Definitiva

09/03/2020 10:36

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

09/03/2020 10:36

Transitado em Julgado em 09.03.2020

03/03/2020 09:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

11/02/2020 07:00

Publicado despacho em 11.02.2020.

10/02/2020 19:00

Provimento por decisão monocrática

03/02/2020 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/11/2019 12:07

Conclusos para julgamento

10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.

09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2019 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 16:43

Conclusos para despacho

17/09/2018 07:00

Publicado despacho em 17.09.2018.

14/09/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

14/09/2018 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/08/2018 16:37

Conclusos para despacho

11/05/2018 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/05/2018 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.

09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2017 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:23

Conclusos para despacho

20/02/2015 15:54

Conclusos para despacho

20/03/2014 07:00

Publicado despacho em 20.03.2014.

19/03/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

13/03/2014 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/03/2014 19:08

Conclusos para despacho

30/01/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/01/2014 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/12/2013 11:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

18/11/2013 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2013.

13/11/2013 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

07/11/2013 07:00

Inclusão em Pauta

06/11/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2013.

28/10/2013 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/06/2013 23:17

Conclusos para julgamento

14/06/2013 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/06/2013 17:21

Distribuído por sorteio

11/06/2013 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/05/2013 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/05/2013 21:51

Recebido pelo Distribuidor