15/09/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/09/2025 12:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/09/2025 12:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
12/09/2025 15:46

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
10/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 09/09/2025
26/08/2025 13:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
22/08/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 19/08/2025
08/08/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
08/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 07/07/2025
10/06/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 954612d proferido nos autos.

Trata-se de instauração de IDPJ inverso em face das seguintes empresas: -REABILITY CARE - SERVICOS DE FISIOTERAPIA E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA, -VC2 SOLUCOES EM INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA, e -APICE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Conforme ID 6d9a669, verifico que a empresa VC2 encontra-se formalmente inativa, com seu CNPJ baixado junto à Receita Federal, desde 30/10/2017.

Assim, indefiro a execução em face desta.

A empresa Reability Care manifestou-se nos autos alegando que cessou suas atividades em julho/2007.

Afirma que não possui nenhum patrimônio, nem movimentação bancária, desde a sua inatividade, e que os documentos entregues para seu encerramento não foram mais localizados desde o desaparecimento da empresa responsável pela baixa, empresa de contabilidade EKM. Aduz, ainda, que, "em pesquisa realizada em 18.02.25 junto ao e-CAC do Ministério da Fazenda, consta no Relatório de Informações de Apoio para Emissão de Certidão, que a Reabiliy-Care não apresenta Declarações DCTF, ECF e EFD-Contrib desde 2020.

Referido documento limita-se aos últimos 5 anos, caso apontasse todos os anos de ausência do documento, certamente demonstraria que a ausência de Declarações ocorre desde 2008".

Alega, ainda, que não teve nenhum relacionamento com o IABAS, réu na reclamação trabalhista.

A empresa Ápice também alega que, embora formalmente ativas no cadastro fiscal, encontra-se inativa, sem qualquer indício de movimentação econômica, financeira ou operacional há expressivo lapso temporal.

Assim, a fim de que sejam devidamente verificadas as informações supra (se a empresa VC2, encontra-se formalmente inativa, com CNPJ baixado/ que Reability e Ápice, embora com registros ativos, permanecem materialmente inoperantes, sem demonstração de movimentação financeira, operacional ou patrimonial), ative-se a JUCERJA em face destas.

Paralelamente, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do alegado pelas empresas supra.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEIDIANE DA SILVA SANTOS
09/06/2025 19:53

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
09/06/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
09/06/2025 13:13

Encerrada a conclusão
09/06/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
09/06/2025 13:13

Encerrada a conclusão
04/06/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/06/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:17

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: d2792bf) para Manifestação
30/05/2025 07:15

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d2792bf) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/05/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de APICE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA em 13/05/2025
14/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de VC2 SOLUCOES EM INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA em 13/05/2025
14/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de REABILITY CARE - SERVICOS DE FISIOTERAPIA E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA em 13/05/2025
14/03/2025 21:34

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) APICE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
14/03/2025 21:34

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) VC2 SOLUCOES EM INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA
14/03/2025 21:34

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) REABILITY CARE - SERVICOS DE FISIOTERAPIA E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA
07/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/02/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 03:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/02/2025 15:22

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
03/02/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
28/01/2025 12:29

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 24/01/2025
26/11/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
13/11/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/11/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
07/11/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
07/11/2024 10:45

Iniciada a execução
29/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 28/10/2024
15/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 14/10/2024
04/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/10/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
03/10/2024 17:08

Homologada a liquidação
03/10/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/08/2024 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/08/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
01/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
25/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/07/2024
12/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8dc7a0 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo:PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58:a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento.2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada.3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF.6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal.7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/07/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
10/07/2024 13:13

Desarquivados os autos
09/07/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 09:52

Arquivados os autos provisoriamente
23/01/2024 04:52

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 22/01/2024
07/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
06/12/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 05/12/2023
18/11/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
17/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/11/2023 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 08/11/2023
24/10/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/10/2023 10:04

Iniciada a liquidação
23/10/2023 10:04

Transitado em julgado em 10/10/2023
21/10/2023 05:24

Recebidos os autos para prosseguir
16/06/2021 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/06/2021
08/06/2021 21:37

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO 1a. reclamada ERJ)
05/06/2021 00:17

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 04/06/2021
05/06/2021 00:17

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 04/06/2021
25/05/2021 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões e recurso adesivo)
22/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 13:00

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
20/05/2021 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
20/05/2021 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2021 12:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
20/05/2021 12:59

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
20/05/2021 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
19/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/05/2021
10/05/2021 22:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
07/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 06/05/2021
07/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 06/05/2021
05/05/2021 15:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas )
05/05/2021 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
24/04/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/04/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
23/04/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
23/04/2021 11:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
23/04/2021 11:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEIDIANE DA SILVA SANTOS
23/04/2021 11:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEIDIANE DA SILVA SANTOS
23/04/2021 11:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
20/04/2021 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
16/04/2021 10:54

Audiência una realizada (16/04/2021 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2021 00:26

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2021
10/04/2021 00:26

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 09/04/2021
10/04/2021 00:26

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 09/04/2021
25/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
24/03/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
24/03/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/03/2021 14:03

Audiência una designada (16/04/2021 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2021 14:03

Audiência una por videoconferência cancelada (26/03/2021 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/03/2021
17/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 16/03/2021
17/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 16/03/2021
16/03/2021 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (MANIFESTAÇÃO IABAS)
15/03/2021 23:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição email ERJ)
12/03/2021 16:32

Juntada a petição de Manifestação (informa email e telefone)
12/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/03/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
11/03/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/03/2021 15:33

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2021 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 05/02/2021
28/01/2021 12:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação às defesas)
22/01/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
21/01/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 17/12/2020
17/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2020
16/12/2020 17:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
16/12/2020 17:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
13/12/2020 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
02/12/2020 14:41

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO ERJ)
11/11/2020 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2020 17:01

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/11/2020 00:09

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 10/11/2020
06/11/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2020
04/11/2020 15:42

Expedido(a) ofício a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
04/11/2020 15:42

Expedido(a) alvará a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
30/10/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 29/10/2020
29/10/2020 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
29/10/2020 15:33

Apreciada a tutela provisória
29/10/2020 14:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBSON GOMES RAMOS
29/10/2020 00:21

Decorrido o prazo de LEIDIANE DA SILVA SANTOS em 27/10/2020
28/10/2020 11:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IABAS SOBRE TUTELA)
20/10/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
20/10/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/10/2020 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LEIDIANE DA SILVA SANTOS
19/10/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/10/2020 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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