08/09/2025 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/05/2025 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100655-97.2022.5.01.0246 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: SANDRO GALLAROTTI, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., SANDRO GALLAROTTI ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserção arguida pelo reclamado em contrarrazões e conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico da equiparação salarial contida no recurso ordinário interposto pelo autor, por ausência de dialética, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO sendo ao recurso do reclamado para 1) condenar o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor do pedido integralmente improcedente, observada a condição suspensiva de exigibilidade em razão da gratuidade de justiça; 2) excluir da condenação as diferenças salariais deferidas em razão do enquadramento do autor ao nível grade 12 e ao recurso do reclamante; 3) para determinar a aplicação até o ajuizamento do IPCA-E para a correção do débito e de juros de mora equivalentes à TR; após o ajuizamento e até 29.08.2024, a incidência apenas da SELIC, que já inclui correção e juros; e, por fim, a partir de 30.08.2024, no cálculo da atualização monetária, deve ser utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º, do artigo 406, do CC, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados para a condenação e custas processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO GALLAROTTI
09/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GALLAROTTI
08/05/2025 14:34

Conhecido o recurso de SANDRO GALLAROTTI - CPF: *14.***.*71-64 e provido em parte
08/05/2025 14:34

Conhecido em parte o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
15/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07/05/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
25/03/2025 11:45

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
07/03/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
30/01/2025 19:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
24/01/2025 10:46

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
19/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/12/2024 12:02

Encerrada a conclusão
18/12/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
18/12/2024 11:47

Retirado de pauta o processo
02/12/2024 20:09

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 15:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 15:48

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
10/11/2024 20:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 23:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/08/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo