12/09/2025 10:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA. em 11/09/2025
11/09/2025 08:24

Juntada a petição de Contraminuta
11/09/2025 08:24

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31e1dd6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA - CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA.
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA.
28/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 12:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0cdac2 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100654-84.2023.5.01.0244 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO JOAO ALBERTO GUERRA (RJ093429) Recorrido: Advogado(s): CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA.

ADILZA FRANCISCA DE SOUZA (RJ066145) Recorrido: Advogado(s): CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA ADILZA FRANCISCA DE SOUZA (RJ066145) Recorrido: Advogado(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS (BA22164) LIGIA NOLASCO (MG136345) RECURSO DE: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 8a78fc0; recurso apresentado em 30/07/2025 - Id 1dd173d).

Representação processual regular (Id 1a3928b).

Preparo dispensado (Id ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA (13013) / NORMA COLETIVA (13235) / APLICABILIDADE/CUMPRIMENTO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / REVELIA (9024) / CONFISSÃO Alegação(ões): - violação dos artigos 5º e 7º da CRFB/88. - violação dos artigos 2º, VII e VIII da lei nº 9.432/97, a resolução normativa nº 18/2017, artigos 341, 374, 389 do CPC.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas, tampouco qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Acrescenta-se que do quanto se observa do julgado, o contorno dos temas passou à seara fático-probatória, insuscetível de revolvimento na atual fase processual, a teor da Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses, bem como a súmula regional indicada são inespecíficos, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST.

Nego seguimento ao recurso, no particular. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA No que tange ao tema, julgados improcedentes os pedidos autorais, restam prejudicadas as alegações do recorrente quanto ao tema supra, mero acessório do pedido principal. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (nmbq) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO
15/08/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO
15/08/2025 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO
08/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 09:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA. em 30/07/2025
30/07/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA
16/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA.
16/07/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO
16/07/2025 13:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO - CPF: *73.***.*67-20
10/07/2025 10:13

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
30/06/2025 17:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/06/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA. em 13/02/2025
10/02/2025 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA
30/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CAMORIM OFFSHORE SERVICOS MARITIMOS LTDA.
30/01/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO
29/01/2025 15:39

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO - CPF: *73.***.*67-20 e não provido
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
02/12/2024 11:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
02/12/2024 09:38

Retirado de pauta o processo
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 12:05

Incluído em pauta o processo para 25/11/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
05/11/2024 18:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
30/08/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo