01/08/2024 14:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 8.000,00)
01/08/2024 14:03

Transitado em julgado em 31/07/2024
01/08/2024 03:44

Decorrido o prazo de RAYANE BATISTA FAGUNDES em 31/07/2024
25/07/2024 19:58

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 08:52

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e4f0d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Retire-se o feito da pauta designada.Os respectivos patronos das partes se responsabilizam pela veracidade das respectivas declarações e verossimilhança da avença ora homologada.Em 30 dias, contados da data de quitação integral do acordo, a Reclamada comprovará nos termos da lei os recolhimentos previdenciários e fiscais, se cabíveis, devendo a Secretaria intimar o INSS, no prazo de 10 dias, para que diga se concorda com os valores apontados pelas partes para o recolhimento previdenciário, sob pena de preclusão, conforme parágrafo 3º do art. 879 da CLT, com a devida alteração da Lei n. 10.035/00.Custas no valor de R$160,00 , pelo autor, das quais fica isento.Após integral cumprimento, dê-se baixa e arquive-se.

GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE BATISTA FAGUNDES
16/07/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/07/2024 13:13

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
16/07/2024 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAYANE BATISTA FAGUNDES
16/07/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/07/2024 08:59

Audiência una cancelada (23/10/2024 10:05 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 17:25

Juntada a petição de Acordo
13/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de RAYANE BATISTA FAGUNDES em 12/07/2024
07/07/2024 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100714-53.2024.5.01.0040 RECLAMANTE: RAYANE BATISTA FAGUNDES RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): RAYANE BATISTA FAGUNDESEndereço desconhecido Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una: 23/10/2024 10:0540ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). DEVERA O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDAO NEGATIVA DE MANDADO DE CITACAO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMACAO, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Notificação inicial AudiênciaIntimação24062616473132400000203741013procuraçãoProcuração24062519221260800000203645320CPTS7Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24062519221771700000203645322DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIADeclaração de Hipossuficiência24062519222659200000203645330DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO 7Documento de Identificação24062519222677200000203645331DOCUMENTO DIVERSO 7Documento Diverso24062519222694900000203645332Petição InicialPetição Inicial24062519212925700000203645258 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico #{processo.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio} ,26 de junho de 2024 MAIZA GUIMARAES DA ROCHA RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MAIZA GUIMARAES DA ROCHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RAYANE BATISTA FAGUNDES
26/06/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
26/06/2024 16:47

Audiência una designada (23/10/2024 10:05 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00