15/09/2025 16:47

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO em 12/09/2025
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO em 12/09/2025
01/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9106e3a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO
29/08/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO
29/08/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO
29/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 14:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
15/08/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 313d24f proferida nos autos.

ROT 0101239-35.2018.5.01.0011 - 7ª Turma Recorrente: 1.

ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA Recorrido: MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO RECURSO DE: ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/03/2025 - Id e1819c3; recurso apresentado em 06/04/2025 - Id ac61d8e).

Representação processual regular (Id 61c85f9 ).

Preparo dispensado, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença de Id. 71079bc. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / CABIMENTO (9098) / PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (13292) / REGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO Alegação(ões): - divergência jurisprudencial.

No que se refere ao tema acima, o recorrente alega tão somente dissenso pretoriano.

Ocorre que os arestos trazidos para um possível confronto de teses revelam-se inespecíficos, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST.

Nenhum dos arestos transcritos refutou diretamente todos os fundamentos expostos pelo Colegiado julgador, quanto ao tema. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / SEGURO DESEMPREGO (13969) / INDENIZAÇÃO Alegação(ões): - divergência jurisprudencial.

No que se refere ao tema acima, o recorrente alega tão somente dissenso pretoriano.

Ocorre que os arestos trazidos para um possível confronto de teses revelam-se inservíveis, porquanto não indicam a fonte oficial de publicação, ou mesmo o repositório de jurisprudência autorizado e reconhecido pelo TST (Súmula 337, I). CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ibc) RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA
14/08/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA
14/08/2025 17:27

Não admitido o Recurso de Revista de ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 09:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO em 07/04/2025
06/04/2025 21:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101239-35.2018.5.01.0011 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO, ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA RECORRIDO: ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA, MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar arguida pelo Demandado em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e DAR PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pagamento das diferenças salariais e suas repercussões, como se apurar em regular fase de liquidação; na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO
24/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA
24/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO
19/03/2025 08:57

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO - CPF: *44.***.*53-09 e provido
19/03/2025 08:57

Conhecido o recurso de ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA e não provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
16/01/2025 16:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/11/2024 13:07

Distribuído por dependência
20/05/2023 01:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2023 23:25

Recebidos os autos para prosseguir
09/03/2023 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA em 01/03/2023
02/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO em 01/03/2023
11/02/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA
09/02/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO
09/02/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/01/2023 12:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/12/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 06:52

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA
07/12/2022 06:51

Não admitido o Recurso de Revista de ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA
22/11/2022 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/11/2022 12:41

Encerrada a conclusão
21/09/2022 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/09/2022 11:22

Juntada a petição de Manifestação (averbação)
03/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA em 02/09/2022
03/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO em 02/09/2022
29/08/2022 19:28

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
23/08/2022 15:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2022
23/08/2022 15:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2022
23/08/2022 15:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO
22/08/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO DE LEDA RICHARD DE FARIA
11/08/2022 15:18

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES ALVES MONTEIRO - CPF: *44.***.*53-09 e provido
27/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/07/2022
26/07/2022 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 10:16

Incluído em pauta o processo para 10/08/2022 13:00 Presencial 2 13h ()
09/06/2022 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2022 10:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/05/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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