09/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2025 12:05

Recebidos os autos para prosseguir
02/12/2024 18:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LYLHIAN FREITAS PESSANHA AREAS CARDOSO em 22/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LYLHIAN FREITAS PESSANHA AREAS CARDOSO em 22/11/2024
18/11/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LYLHIAN FREITAS PESSANHA AREAS CARDOSO
04/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LYLHIAN FREITAS PESSANHA AREAS CARDOSO
04/11/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/10/2024 13:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
08/10/2024 18:31

Não admitido o Recurso de Revista de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
10/07/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/07/2024 12:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de LYLHIAN FREITAS PESSANHA AREAS CARDOSO em 08/07/2024
08/07/2024 17:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2024 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100911-92.2023.5.01.0282 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: LYLHIAN FREITAS PESSANHA AREAS CARDOSO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOSRECORRIDO: LYLHIAN FREITAS PESSANHA AREAS CARDOSO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS Tomar ciência do v. acórdão #id:ff3ed42: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, bem como condenar a ré ao pagamento dos honorários sucumbenciais no percentual de 5% sobre o valor que se apurar em liquidação de sentença, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator que este dispositivo passa a integrar. Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST. Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no art. 1026, § 2º do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
25/06/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) LYLHIAN FREITAS PESSANHA AREAS CARDOSO
19/06/2024 10:11

Conhecido o recurso de LYLHIAN FREITAS PESSANHA AREAS CARDOSO - CPF: *22.***.*26-16 e provido em parte
19/06/2024 10:11

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS - CNPJ: 28.***.***/0001-91 e não provido
19/06/2024 10:11

Conhecido o recurso de LYLHIAN FREITAS PESSANHA AREAS CARDOSO - CPF: *22.***.*26-16 e provido em parte
19/06/2024 10:11

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS - CNPJ: 28.***.***/0001-91 e não provido
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:21

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
11/05/2024 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 17:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
15/03/2024 08:15

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo