07/07/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2025 09:07

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3a878e proferida nos autos.

CERTIFICO, nesta data, após o exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 06/2011 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pela Reclamada encontra-se tempestivo, regular em sua representação, e com o devido preparo, tendo havido o recolhimento das custas e do depósito recursal.

Autos conclusos. DECISÃO PJe Vistos, Ante os termos da certidão supra, recebo o recurso ordinário interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade.

Intime-se o recorrido às contrarrazões, com prazo de 08 dias.

Após, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA
23/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA
23/06/2025 15:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME sem efeito suspensivo
23/06/2025 14:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/06/2025 14:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.608,88)
23/06/2025 14:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA em 10/06/2025
09/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME
06/06/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA
06/06/2025 09:30

Acolhidos os Embargos de Declaração de DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME
04/06/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
04/06/2025 12:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6928a7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVO Pelo Exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME a pagar à reclamante VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA, os valores inerentes a: - horas extras, nos limites da jornada fixada acima, como tais consideradas as excedentes da oitava diária e 44ª semanal, com acréscimo de 50%; - reflexos das horas extras ao salário para efeito de diferenças de aviso prévio, férias com 1/3, trezenos, FGTS, 40% e RSR; - “plus” salarial, de 20%, pelo acúmulo demonstrado e comprovado, e todos os reflexos decorrentes disso, tanto em verbas salariais e FGTS+40%, apenas de março de 2020 a janeiro de 2021; - 10% de honorários advocatícios de sucumbência. Tudo na forma, contexto e limites da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Os valores atualizados da condenação integram a presente sentença, líquida, conforme cálculos anexados em ato contínuo à sua publicação.

Tudo com juros, correção, descontos fiscais e previdenciários, consoante fundamentos e cálculos de liquidação.

Custas, pela ré, conforme cálculos anexos. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME
27/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME
27/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA
27/05/2025 07:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.608,88
27/05/2025 07:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA
15/05/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
14/04/2025 17:22

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 09:54

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 12:14

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:34

Decorrido o prazo de DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME em 26/07/2024
27/07/2024 03:34

Decorrido o prazo de VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA em 26/07/2024
18/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100219-78.2024.5.01.0017 RECLAMANTE: VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA RECLAMADO: DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIALDestinatário: VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRAFicam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data:Instrução - Sala "VT17-RJ": 01/04/2025 10:00 17ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070Fica V.

Sª. ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Caso haja rol nos autos, a intimação deverá se dar na forma do art. 455 do CPC. ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME
17/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA
16/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
16/07/2024 13:14

Audiência de instrução designada (01/04/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 13:14

Audiência de instrução cancelada (13/02/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME em 02/07/2024
03/07/2024 00:41

Decorrido o prazo de VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA em 02/07/2024
22/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME
21/06/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA
21/06/2024 14:33

Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
20/06/2024 13:43

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 14:50

Audiência inicial realizada (18/06/2024 14:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 15:28

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME em 04/04/2024
19/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA em 18/03/2024
09/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA
08/03/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) DOMESTICA LEGAL FOLHAS DE PAGAMENTO ONLINE LTDA - ME
08/03/2024 13:29

Audiência inicial designada (18/06/2024 14:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo