01/10/2024 08:36

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100573-96.2016.5.01.0401)
01/10/2024 03:15

Decorrido o prazo de IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS em 30/09/2024
11/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARLENE FERNANDES RAMOS em 10/09/2024
10/09/2024 21:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2024 11:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2024 14:50

Expedido(a) mandado a(o) IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS
19/08/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE FERNANDES RAMOS
16/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
16/08/2024 09:54

Iniciada a execução
16/08/2024 09:54

Transitado em julgado em 09/08/2024
16/08/2024 09:54

Encerrada a conclusão
13/08/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS em 09/08/2024
07/08/2024 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2024 04:01

Decorrido o prazo de MARLENE FERNANDES RAMOS em 31/07/2024
29/07/2024 09:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/07/2024 11:16

Expedido(a) mandado a(o) IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS
18/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3b0a49f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação decido: NO MÉRITO tornar definitiva a decisão de ID 287a402, confirmando-a e julgar procedentes os pedidos da reclamação trabalhista proposta por MARLENE FERNANDES RAMOS em face de IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS para condenar a reclamada a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em liquidação, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, autorizada a dedução das contribuições previdenciárias (quota-parte do reclamante) e a retenção do imposto de renda, as seguintes parcelas (sentença líquida):pagamento das verbas do TRCT de ID a245747; multa de 40% do FGTS que deve ter por base todos os depósitos da contratualidade; multa do art. 477 da CLT de R$ 2.577,82; multa do art. 467 da CLT.Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

O reclamante faz jus ao benefício da justiça gratuita.

Honorários de sucumbência nos termos da fundamentação.

Condeno a reclamada a pagar custas de R$ 1.048,07, equivalentes a 2% do valor atribuído à condenação de R$ 52.403,26, conforme cálculos elaborados pela contadoria desta Vara.

Intimem-se.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE FERNANDES RAMOS
17/07/2024 15:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.048,07
17/07/2024 15:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARLENE FERNANDES RAMOS
17/07/2024 15:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARLENE FERNANDES RAMOS
15/07/2024 19:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
15/07/2024 17:09

Audiência una por videoconferência realizada (15/07/2024 08:58 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de MARLENE FERNANDES RAMOS em 18/06/2024
16/06/2024 00:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 18:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE FERNANDES RAMOS
10/06/2024 11:03

Expedido(a) mandado a(o) IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS
09/06/2024 20:38

Audiência una por videoconferência designada (15/07/2024 08:58 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
09/06/2024 20:38

Audiência una por videoconferência cancelada (15/07/2024 08:54 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
09/06/2024 20:37

Audiência una por videoconferência designada (15/07/2024 08:54 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
09/06/2024 20:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/10/2024 08:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
04/06/2024 12:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/05/2024 13:16

Expedido(a) mandado a(o) 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS
10/05/2024 02:17

Decorrido o prazo de MARLENE FERNANDES RAMOS em 09/05/2024
06/05/2024 20:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2024 08:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
01/05/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARLENE FERNANDES RAMOS
30/04/2024 11:37

Concedida a tutela provisória de evidência de MARLENE FERNANDES RAMOS
30/04/2024 11:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
06/04/2024 19:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/11/2024 08:40 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
16/03/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo