04/09/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de JORGE BARBOSA FORTUNATO em 03/09/2025
22/08/2025 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2025 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61c7721 proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a cientificação das partes acerca da decisão de embargos de declaração de Id f3b750d, em 15/07/2025, a reclamada interpôs o Recurso Ordinário de Id 623963f, em 25/07/2025, tempestivamente, acompanhado das custas processuais, corretamente recolhidas, de acordo com o comprovante de pagamento de Id 0cd844a, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com o substabelecimento de Id c38a1ed.

O depósito recursal foi comprovado por meio de apólice de seguro garantia (documento de Id f061006, juntamente com o contrato do seguro), acompanhado da certidão de registro da apólice na SUSEP (documento de Id 6762174) e da certidão de regularidade da seguradora junto a SUSEP (documento de Id f2a31bf).

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 19/08/2025. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Com o advento da Lei nº 13.467/2017, foi introduzido o parágrafo 11 no artigo 899 da CLT, que prevê a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial.

Porém, o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 1, de 16/10/2019, que dispõe sobre o uso desse seguro garantia, em seus artigos 3º e 5º, enumera todos os requisitos que devem ser observados para que esse documento possa ser aceito e, consequentemente, o recurso processado.

Desse modo, como a apólice de seguro garantia, a certidão de regularidade da seguradora junto a SUSEP e a certidão de registro da referida apólice na SUSEP, apresentadas pela reclamada, atendem a esses requisito, entendo por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebendo o seu Recurso Ordinário de Id 623963f e dando-lhe seguimento.

Intime-se o reclamante para se manifestar, no prazo legal de 08 (oito) dias, acerca do recurso interposto pela reclamada.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE BARBOSA FORTUNATO
20/08/2025 21:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
20/08/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BARBOSA FORTUNATO
20/08/2025 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
19/08/2025 18:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
28/07/2025 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 25/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JORGE BARBOSA FORTUNATO em 25/07/2025
25/07/2025 10:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3b750d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Diante do exposto, decide o Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhecer os embargos de declaração opostos por V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A. e, no mérito, negar-lhes provimento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE BARBOSA FORTUNATO
11/07/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
11/07/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BARBOSA FORTUNATO
11/07/2025 07:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 01/07/2025
01/07/2025 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
30/06/2025 12:58

Juntada a petição de Impugnação
26/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f31413b proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos embargos de declaração em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE BARBOSA FORTUNATO
25/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BARBOSA FORTUNATO
25/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
23/06/2025 15:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 13:57

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 987c179 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro nos autos da ação trabalhista ajuizada JORGE BARBOSA FORTUNATO, reclamante, em face de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A., reclamada: REJEITAR as preliminares suscitadas.

DECLARAR prescritos eventuais direitos cuja exigibilidade seja anterior a 20/04/2018, extinguindo-os, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso II, do CPC c/c o art. 7º, inciso XXIX, da CRFB/88.

JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor em face da ré para condená-la no pagamento das seguintes verbas: – Diferenças salariais (s) no período imprescrito, sendo devidas as diferenças entre o salário efetivamente recebido pelo autor e o pago ao paradigma apontado na inicial, bem como os reflexos das diferenças salariais sobre aviso prévio (i), décimos terceiros salários (s), PLR (i/s), férias, acrescidas de um terço (i), FGTS (i) e multa de 40% (i); - Adicional de periculosidade (s), no importe de 30% sobre o salário-base, observando-se o salário equiparado deferido na presente decisão, nos períodos de 20/04/2018 a 10/03/2020 e de 16/07/2021 a 31/03/2022, bem como os reflexos sobre aviso prévio (i), férias acrescidas de um terço (i), gratificações natalinas (s), FGTS (i) mais multa de 40% (i); - Honorários advocatícios sucumbenciais (i), no montante de 15% sobre o valor bruto da condenação.

Tendo a ré sido vencida nas pretensões objeto da perícia, deverá arcar com os honorários periciais em favor de Renato D’Angello Gonçalves dos Santos, na forma do art. 790-B, da CLT, fixados em R$3.000,00 (três mil reais) no Id 3b3b84d.

As verbas deferidas serão apuradas em regular liquidação de sentença.

Juros e correção monetária, conforme fundamentação.

Em atendimento à Lei nº 10.035, de 25.10.2000, as indicações entre parêntesis após as verbas deferidas nesta decisão (s) e (i) referem-se às verbas de natureza salarial (s) e de natureza indenizatória (i), para efeito do cálculo da contribuição previdenciária a ser recolhida ao INSS.

Autorizo a dedução da cota previdenciária de responsabilidade da parte autora.

O recolhimento das contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas deverá ser de acordo com os parâmetros estabelecidos por meio da Súmula 368 do TST.

No que diz respeito ao imposto de renda, esse desconto incide sobre as verbas de natureza salarial pelo regime de competência (mês a mês), nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1.500, publicada no DOU de 29.10.2014 (com alteração posterior da IN nº 1.756, de 31/10/2017), do art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, com a redação dada pela Lei nº 13.149/2015 e Súmula 368 do TST, atualizada.

Registro que sobre os juros de mora não incide imposto de renda, nos moldes da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do TST.

Deferidos ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.

Custas pela reclamada no importe de R$2.000,00, apuradas sobre o valor arbitrado à condenação de R$100.000,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
13/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
13/06/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BARBOSA FORTUNATO
13/06/2025 15:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
13/06/2025 15:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JORGE BARBOSA FORTUNATO
13/06/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE BARBOSA FORTUNATO
22/05/2025 17:23

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2025 18:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
05/05/2025 18:57

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 13:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/04/2025 14:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 17/09/2024
16/09/2024 22:59

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BARBOSA FORTUNATO
09/09/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/09/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BARBOSA FORTUNATO
06/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/04/2025 14:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
05/09/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BARBOSA FORTUNATO
05/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
03/09/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
28/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 27/08/2024
26/08/2024 16:56

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
26/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
16/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 15/08/2024
03/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 02/08/2024
01/08/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
31/07/2024 15:40

Juntada a petição de Impugnação
25/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 24/07/2024
24/07/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100338-23.2023.5.01.0066 RECLAMANTE: JORGE BARBOSA FORTUNATO RECLAMADO: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.

DESTINATÁRIO(S):JORGE BARBOSA FORTUNATO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do laudo pericial.

Prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.PATRICIA MENEZES BARBOSASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
16/07/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BARBOSA FORTUNATO
11/07/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
10/07/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
05/07/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 00:39

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 03/07/2024
04/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 03/07/2024
03/07/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
28/06/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 12:35

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
11/06/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
11/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
21/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 20/05/2024
03/05/2024 12:17

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
03/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
25/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 24/04/2024
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 22/04/2024
19/04/2024 13:06

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
11/03/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
23/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 22/02/2024
23/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de JORGE BARBOSA FORTUNATO em 22/02/2024
10/02/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
09/02/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BARBOSA FORTUNATO
09/02/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
08/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2024
24/01/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
24/01/2024 00:34

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 23/01/2024
15/12/2023 22:15

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 14:13

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
13/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 12/12/2023
12/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 11/12/2023
11/12/2023 14:27

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS em 01/12/2023
01/12/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
01/12/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
01/12/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BARBOSA FORTUNATO
01/12/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
21/11/2023 09:59

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DANGELLO GONCALVES DOS SANTOS
14/11/2023 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/11/2023 15:46

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
06/11/2023 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/11/2023 15:45

Juntada a petição de Réplica
23/10/2023 13:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/10/2023 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 20:53

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 22:40

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 21:53

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:11

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
26/04/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BARBOSA FORTUNATO
20/04/2023 14:08

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2023 08:55 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo