28/07/2025 09:08

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 20)
25/07/2025 19:53

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 19:53

Encerrada a conclusão
25/07/2025 19:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 19:52

Encerrada a conclusão
25/07/2025 19:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 19:48

Encerrada a conclusão
30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 07:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
17/06/2025 15:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/06/2025
04/06/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS
03/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 15:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2025
06/05/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/05/2025 09:55

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 21-05-2025 ()
05/05/2025 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
29/04/2025 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS
17/04/2025 09:22

Proferida decisão
16/04/2025 07:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
08/04/2025 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100675-72.2024.5.01.0067 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de março de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões pelo reclamante, e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Pelo reclamante, falou o Dr.

Felipe da Vila Melo Paixão Filho (OAB/RJ 233546).ID 23d305c RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/03/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS
28/03/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 15:47

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
25/02/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 25-03-2025 ()
17/02/2025 14:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
22/01/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
14/01/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/01/2025 07:41

Incluído em pauta o processo para 07/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 07-02-2025 ()
13/12/2024 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
01/11/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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