22/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/09/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
19/09/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/09/2025 22:27

Juntada a petição de Impugnação
05/09/2025 11:05

Juntada a petição de Impugnação
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/09/2025
29/08/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a56944 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00. 2.

Homologo os cálculos de ID b03cbbd dos autos, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, da seguinte forma: Título Valores em Reais Crédito líquido do autor R$ 37.014,12 FGTS para depósito R$ 3.149,79 Crédito Previdenciário R$ 12.308,79 Honorários advocatícios Custas R$ 4.268,01 R$ 778,40 Total da execução R$ 57.519,11 3.

Notifiquem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu para efetuar o pagamento de forma espontânea no prazo de 48 horas. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação do réu, notifique-se o autor para informar se pretende o prosseguimento da execução pelos meios disponíveis por esta Especializada, na forma do artigo 880 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. 5.

Requerida a execução, venham os autos conclusos para acesso ao Bacenjud para bloqueio de ativos financeiros da executada, até o aprisionamento integral de valores, e a consulta ao Renajud de veículos livres e desembaraçados, com inserção de restrição e expedição de mandado de penhora. 6.

Restando negativas as diligências, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, fica determinada a inclusão de dados da executada no BNDT. 7.

Se, de tudo quanto acima determinado, não se obtiver obtendo êxito na satisfação da presente execução, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao exequente, intimando-o a fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias, mantidas as cominações anteriores, podendo no mesmo prazo se manifestar quanto à instauração de incidente de despersonalização, de acordo com o artigo 878 da CLT c/c artigo 133 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
28/08/2025 19:46

Homologada a liquidação
28/08/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS em 21/08/2025
20/08/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f830014 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos Notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do §2º, do art. 879, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para homologação dos cálculos fixados.

Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para apuração da manifestação apresentada e posterior conclusão para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
06/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
06/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
30/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 05:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
29/07/2025 18:34

Juntada a petição de Impugnação
29/07/2025 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 07:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
14/07/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4ccbd0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Registro o trânsito em julgado neste ato.

Recebidos os autos do E.TRT, negado provimento ao agravo de instrumento em recurso ordinário (Acórdão Id.

Ecec8bb), bem como negado seguimento ao recurso de revista (Decisão Id. 91b241c) e ao agravo de instrumento em recurso de revista (Decisão Id. 04D1c98), todos da ré.

Notifique-se o autor para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DOS AUTOS, PELO PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (ART. 11-A DA CLT).

Apresentados os cálculos, notifique-se o réu para manifestação também no prazo de 10 dias.

Após, ao Contador Judicial para verificação dos cálculos e posterior fixação do valor liquidado.

Elaborada a conta e tornada líquida, notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo comum de oito dias, sob pena de preclusão, na forma do §3º, do art. 879, da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para homologação dos cálculos fixados.

Em havendo manifestação, retornem ao Contador Judicial para apuração da manifestação apresentada e posterior conclusão para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
25/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
25/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/06/2025 09:38

Iniciada a liquidação
25/06/2025 09:37

Transitado em julgado em 17/06/2025
25/06/2025 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 11:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 21:45

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 19:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
16/08/2024 19:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
16/08/2024 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS em 15/08/2024
15/08/2024 17:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
02/08/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
01/08/2024 17:00

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/07/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
17/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eef551 proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos os autos.Defiro o prazo de 5 dias para que a ré COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB comprove o pagamento do depósito recursal e das custas, sob pena de não recebimento do recurso interposto (ID 6e67dbf ).Intime-se a ré para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS em 15/07/2024
12/07/2024 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2024 07:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
02/07/2024 07:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 778,40
02/07/2024 07:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
02/07/2024 07:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
07/06/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/05/2024 03:56

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/05/2024
22/05/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/05/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
20/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:39

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/06/2024 14:05 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
08/05/2024 13:40

Juntada a petição de Contestação
20/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/04/2024
20/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS em 19/04/2024
13/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS em 12/04/2024
12/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
11/04/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/04/2024 08:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/06/2024 14:05 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 08:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/07/2024 10:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DURAES DE LEMOS
04/04/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2024 10:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/03/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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