24/09/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/09/2025 12:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS EUGENIO BELMIRO em 23/09/2025
22/09/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2025 02:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100633-26.2024.5.01.0066 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JEAN CARLOS EUGENIO BELMIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, CONHECER dos embargos declaratórios e REJEITÁ-LOS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS EUGENIO BELMIRO
09/09/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS EUGENIO BELMIRO
09/09/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2025 08:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
05/08/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
04/08/2025 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS EUGENIO BELMIRO em 23/07/2025
15/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100633-26.2024.5.01.0066 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JEAN CARLOS EUGENIO BELMIRO Ao Agravado para manifestação acerca dos embargos de declaração apresentados por COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, correspondente ao id:064b74b, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLOS EUGENIO BELMIRO
14/07/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS EUGENIO BELMIRO
08/07/2025 16:09

Convertido o julgamento em diligência
01/07/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS EUGENIO BELMIRO em 30/06/2025
24/06/2025 14:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100633-26.2024.5.01.0066 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB AGRAVADO: JEAN CARLOS EUGENIO BELMIRO ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida no voto da Desembargadora Relatora. O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalvas de entendimento quanto aos benefícios da Fazenda Pública à COMLURB.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS EUGENIO BELMIRO
12/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 09:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
28/05/2025 10:11

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
14/05/2025 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 14:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/04/2025 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
17/03/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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