12/04/2024 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/04/2024
22/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
21/03/2024 12:31

Não admitido o Recurso de Revista de TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/11/2023 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/11/2023 07:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/11/2023
17/11/2023 00:20

Decorrido o prazo de FRANCINETE DA SILVA PEREIRA em 16/11/2023
07/11/2023 09:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/10/2023
27/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/10/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINETE DA SILVA PEREIRA
19/10/2023 17:23

Conhecido o recurso de FRANCINETE DA SILVA PEREIRA - CPF: *33.***.*19-50 e provido em parte
19/10/2023 17:23

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e não provido
16/10/2023 20:08

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 12:04

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 PRESENCIAL ()
16/09/2023 08:47

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2023
07/08/2023 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:44

Incluído em pauta o processo para 30/08/2023 09:30 VIRTUAL 2 ()
24/07/2023 18:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2023 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
24/05/2023 10:39

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 10:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
16/05/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo