01/09/2025 10:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de JUNIOR NEVES DA SILVA em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 20/08/2025
06/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100203-22.2024.5.01.0051 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: ATACADAO S.A.

RECORRIDO: JUNIOR NEVES DA SILVA DESTINATÁRIO(S): ATACADAO S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (54a621c): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação de pagamento do adicional de insalubridade para a partir de 20/03/2023 e para excluir dos cálculos de liquidação os reflexos do intervalo intrajornada sobre o FGTS, bem como afastar sua incidência sobre a contribuição previdenciária, nos termos do voto do Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

EDUARDO SILVEIRA VALSA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
05/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) JUNIOR NEVES DA SILVA
05/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
31/07/2025 17:58

Conhecido o recurso de ATACADAO S.A. - CNPJ: 75.***.***/0001-09 e provido em parte
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:23

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 11:00 Sessão Presencial 30 07 2025 CHC ()
29/05/2025 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/05/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70e4ecf proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: ATACADAO S.A.

RECORRIDO: JUNIOR NEVES DA SILVA Vistos etc.

O depósito recursal realizado através de seguro garantia judicial, quando já vigente a Lei nº 13.467/2017, encontra respaldo no § 11 do art. 899 da CLT.

A ré trouxe aos autos apólice de seguro garantia substitutiva ao depósito recursal (ID. 267e282), acompanhada de certidão de registro da apólice (ID. 267e282 - Pág. 19) e do comprovante do pagamento do prêmio (ID. 267e282 - Pág. 21).

Contudo, não juntou a certidão de regularidade da seguradora perante a SUSEP.

Conforme artigo 12 do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1 de 2019 (alterado pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 29 de maio de 2020), deve o Magistrado deferir prazo razoável para a devida adequação.

Destarte, intime-se a ré para que, no prazo de cinco dias úteis, regularize a apólice de seguro garantia substitutiva ao depósito recursal, sob pena de não conhecimento do seu apelo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
21/05/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
21/05/2025 20:44

Convertido o julgamento em diligência
21/05/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/05/2025 08:06

Encerrada a conclusão
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100203-22.2024.5.01.0051 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 40 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
11/02/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/02/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo