11/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 10/07/2025
28/06/2025 04:46

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:46

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 27/06/2025
17/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d5f951 proferida nos autos.

Vistos etc.

Trata-se de execução fiscal movida em face de MEDRAL ENERGIA LTDA e MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA, para cobrança de contribuição previdenciária e custas processuais decorrentes desta Reclamação Trabalhista.

Verifica-se nos autos que: Foram realizadas diligências infrutíferas para localização de bens penhoráveis, considerando que não foram localizados depósitos bancários e os veículos existentes estão com diversas constrição, não estando livres e desembaraçados.

A parte executada encontra-se em recuperação judicia.

Intimada a credora (União - PGF), esta não indicou bens penhoráveis.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/1980 (LEF): "Se, por qualquer motivo, não for encontrado patrimônio penhorável, a execução ficará suspensa, sem prejuízo da fiscalização posterior da situação econômica do executado." Ante o exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, com base no art. 40 da LEF, por 01 ano.

Transcorrido o prazo de suspensão, inexistindo bens conhecidos livres e desembaraçados, ao arquivo provisório por 5 anos.

Dispensada nova intimação da União, considerando o valor do débito.

ITAPERUNA/RJ, 16 de junho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA - MEDRAL ENERGIA LTDA
16/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
16/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
16/06/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
16/06/2025 13:32

Suspenso o processo por execução frustrada
16/06/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/06/2025 12:37

Encerrada a conclusão
06/06/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 02/06/2025
16/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
16/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
18/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de RODRIGO DOS SANTOS em 17/02/2025
13/02/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS
12/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/02/2025 08:53

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS
14/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
14/01/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
19/12/2024 14:55

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) RODRIGO DOS SANTOS
19/12/2024 14:55

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) RODRIGO DOS SANTOS
21/11/2024 15:49

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) RODRIGO DOS SANTOS
21/11/2024 15:49

Expedido(a) certidão de crédito para habilitação no juízo falimentar a(o) RODRIGO DOS SANTOS
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
06/11/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
06/11/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS
06/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/10/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS
23/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/10/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/09/2024 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/09/2024 10:06

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO DOS SANTOS
12/09/2024 21:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.120,85)
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 29/08/2024
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 29/08/2024
30/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RODRIGO DOS SANTOS em 29/08/2024
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
20/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
20/08/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS
20/08/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/07/2024 03:34

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 26/07/2024
27/07/2024 03:34

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 26/07/2024
23/07/2024 08:00

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9399aa2 proferido nos autos.

DESPACHO PJE1-Altera-se, neste ato o endereço da executada MEDRAL ENERGIA LTDA para constar aquele declarado na procuração de #id:e33b52c .2-No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte autora sobre os termos de #id:65a1ba4.

ITAPERUNA/RJ, 17 de julho de 2024.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
17/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
17/07/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS
17/07/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/07/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/07/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 28/06/2024
28/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 27/06/2024
20/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 21/06/2024
20/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
14/06/2024 12:56

Expedido(a) edital a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
12/06/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 27/05/2024
14/05/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
14/05/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/04/2024 15:45

Registrada a inclusão de dados de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/04/2024 15:45

Registrada a inclusão de dados de MEDRAL ENERGIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
19/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
19/03/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
18/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
18/03/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS
18/03/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/03/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/03/2024 08:32

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 06/03/2024
07/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 06/03/2024
09/02/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
07/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
07/02/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS
07/02/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/02/2024 13:47

Iniciada a execução
07/02/2024 13:47

Transitado em julgado em 26/01/2024
27/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de MEDRAL ENERGIA LTDA em 26/01/2024
27/01/2024 00:28

Decorrido o prazo de RODRIGO DOS SANTOS em 26/01/2024
14/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
13/12/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
13/12/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS
13/12/2023 09:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
13/12/2023 09:22

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MEDRAL ENERGIA LTDA
12/12/2023 15:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/12/2023 15:51

Encerrada a conclusão
27/11/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/11/2023 02:11

Decorrido o prazo de RODRIGO DOS SANTOS em 16/11/2023
09/11/2023 16:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
26/10/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
26/10/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS
26/10/2023 15:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 617,79
26/10/2023 15:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO DOS SANTOS
26/10/2023 15:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODRIGO DOS SANTOS
20/10/2023 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/10/2023 20:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/10/2023 13:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
16/10/2023 12:28

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
11/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
11/09/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS
26/06/2023 20:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/10/2023 13:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
26/06/2023 20:34

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (17/10/2023 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/06/2023 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/10/2023 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/06/2023 10:55

Audiência de instrução cancelada (17/10/2023 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/06/2023 10:53

Audiência de instrução designada (17/10/2023 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
17/04/2023 09:16

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RODRIGO DOS SANTOS
15/04/2023 18:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/04/2023 18:40

Encerrada a conclusão
12/04/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/04/2023 12:50

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
28/03/2023 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL ENERGIA LTDA
28/03/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/03/2023 21:04

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 18:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS
15/03/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/03/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo