27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100912-97.2023.5.01.0243 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A, HEITOR TAVARES DE ALMEIDA AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A, HEITOR TAVARES DE ALMEIDA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o agravo de petição interposto pela executada à exceção do pedido de reflexos por falta de interesse recursal e conhecer o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do agravante para deferir os reflexos decorrente da condenação na reposição salarial e aplicar Selic composta a partir de 1995, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Custas, pela executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HEITOR TAVARES DE ALMEIDA
14/11/2024 18:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2024 17:39

Juntada a petição de Contraminuta
14/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b286443 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Recebo o Agravo de Petição interposto pelo autor.

Notifique(m)-se a(s) demais partes.

Decorrido o prazo, por satisfeitos os pressupostos processuais, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

BGAM NITEROI/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
11/10/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/10/2024 12:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HEITOR TAVARES DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
11/10/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/10/2024 12:10

Juntada a petição de Contraminuta
09/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR TAVARES DE ALMEIDA
08/10/2024 15:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
03/10/2024 14:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/09/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/09/2024 10:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/09/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR TAVARES DE ALMEIDA
19/09/2024 14:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de HEITOR TAVARES DE ALMEIDA
19/09/2024 14:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
19/09/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/09/2024 14:44

Encerrada a conclusão
23/08/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/08/2024 07:55

Encerrada a conclusão
06/08/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/08/2024 02:38

Juntada a petição de Contestação
06/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/08/2024
27/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/07/2024 19:56

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/07/2024 19:56

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e59d384 proferido nos autos.

DESPACHOA Ré ajuizou Embargos à Execução, cuja garantia veio na forma de seguro fiança.Há controvérsia sobre o valor total da execução.Intime-se a parte autora para manifestação, em 5 dias.Após, venham conclusos para apreciação.CBFM NITEROI/RJ, 11 de julho de 2024.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR TAVARES DE ALMEIDA
11/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/06/2024 18:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
04/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/06/2024
04/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de HEITOR TAVARES DE ALMEIDA em 03/06/2024
23/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/05/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR TAVARES DE ALMEIDA
22/05/2024 14:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
22/05/2024 12:12

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/05/2024 12:12

Iniciada a execução
22/05/2024 12:12

Encerrada a conclusão
19/04/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/04/2024 00:36

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
19/04/2024 00:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/04/2024
05/04/2024 09:38

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/04/2024 22:38

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR TAVARES DE ALMEIDA
03/04/2024 22:37

Homologada a liquidação
03/04/2024 16:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/01/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR TAVARES DE ALMEIDA
17/01/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/11/2023
26/10/2023 14:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2023 13:42

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
23/10/2023 11:02

Iniciada a liquidação
20/10/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo