15/08/2025 12:07

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 3d72274) para Manifestação
15/08/2025 12:07

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 7eb1cdb) para Manifestação
12/08/2025 10:01

Suspenso o processo por expedição de precatório
11/08/2025 10:07

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
07/08/2025 15:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 5.286,68)
07/08/2025 15:14

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 557,84)
07/08/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
05/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
05/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/08/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
24/07/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/07/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
14/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
14/07/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 10/07/2025
06/06/2025 00:54

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 05/06/2025
09/05/2025 14:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 11/04/2025
12/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES em 11/04/2025
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
02/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
02/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/04/2025 13:24

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
02/04/2025 12:55

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
02/04/2025 12:55

Expedido(a) rpv a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
02/04/2025 11:20

Iniciada a execução
01/04/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES em 20/03/2025
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95cebd5 proferida nos autos.

Vistos etc.

Com expressa concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos de Id 1b35340.

Cite-se a executada para, querendo, opor Embargos em 30 dias.

Dê-se ciência ao reclamante.

Quando definitiva esta decisão, registre-se o início da execução e expeçam-se RPV e Precatório.

ITAPERUNA/RJ, 10 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
10/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
10/03/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
10/03/2025 16:00

Homologada a liquidação
10/03/2025 14:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/03/2025 14:38

Encerrada a conclusão
07/03/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/03/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 17/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101486-18.2023.5.01.0471 : LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ DESTINATÁRIO(S): LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da Planilha de Cálculos ID 1b35340, no prazo de 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
17/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
17/02/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
14/02/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/02/2025 22:51

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES em 03/02/2025
24/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
23/01/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
23/01/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
23/01/2025 10:47

Iniciada a liquidação
23/01/2025 10:47

Transitado em julgado em 10/10/2024
13/12/2024 15:01

Recebidos os autos para prosseguir
09/08/2024 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2024 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES em 06/08/2024
05/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
04/08/2024 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
04/08/2024 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/08/2024 13:14

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 742701a) para Recurso Ordinário
02/08/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/07/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
24/07/2024 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/07/2024 14:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
23/07/2024 11:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/07/2024 11:31

Encerrada a conclusão
23/07/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/07/2024 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b55de97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃOFUNDAMENTOS PELOS QUAIS, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna JULGA PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamatória, para condenar a ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 83.782,52 (Oitenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), referente aos pedidos ora deferidos, de reajuste acumulado de 01/06/2012 a 31/05/2013, no percentual de 6,90%, a partir de 01/06/2013, limitado à data em que a ré implementar o reajuste em folha de pagamento aos seus funcionários, conforme previsto em dissídio coletivo transitado em julgado, bem como a pagar à parte autora os reflexos da diferença salarial resultante do reajuste em férias mais um terço, 13º salário, FGTS, triênio e produtividade, na forma da fundamentação supra, apurada em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.A reclamada deverá incluir o reajuste em recibo de pagamento no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$100,00.Dessa forma, a liquidação deverá apurar o valor devido até a inclusão na folha de pagamento.A presente sentença é líquida. Em razão de, na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, não haver indicação de ser aplicável ao Ente Público, e por nao ter havido regramento próprio, as regras atinentes à correção monetária e juros moratórios em relação aos créditos contra a Fazenda Pública serão mantidas, inclusive em decorrência do tratamento diferenciado que sempre lhe foi dispensado, tendo como marco final o dia 08/12/2021.Assim, atualização monetária somente deve ocorrer a partir do vencimento da obrigação, observada a súm. 381 do C.

TST.E sobre o montante corrigido (Súmula 381 TST) incidem juros de mora, a partir da data de ajuizamento da ação até a data da efetiva disponibilidade do crédito à parte reclamante, na forma do artigo 5º da Lei nº 11.960/2009, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.A partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021, em 09/12/2021, considerando o teor de seu artigo 3º, correção monetária, remuneração do capital e compensação da mora pelo índice da taxa referencial do SELIC, uma única vez até o efetivo pagamento.Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.Sentença não sujeita ao reexame necessário, em face da regra contida no inciso III do §3º do art. 496 do CPC.Custas, pela reclamada, no valor de R$ 2.102,01, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 105.100,48, isenta por força do disposto no art. 790-A, I da CLT.Intimem-se.Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
15/07/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
15/07/2024 08:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.102,01
15/07/2024 08:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
15/07/2024 08:42

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
10/07/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/07/2024 14:03

Audiência una por videoconferência realizada (09/07/2024 13:47 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/07/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2024 14:34

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
06/06/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
23/11/2023 14:52

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2024 13:47 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
21/11/2023 09:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ GUSTAVO DE CASTRO MARQUES
20/11/2023 18:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/11/2023 18:08

Encerrada a conclusão
16/11/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/11/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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